MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Evento reúne agências para tratar da tributação do Live Marketing em São Paulo
Encontro

Evento reúne agências para tratar da tributação do Live Marketing em São Paulo

Participação do jurista Ives Gandra Martins, do FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados e consultorias individuais estão na programação do evento que acontece nesta quarta-feira.

Da Redação

terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Atualizado às 14:04

A AMPRO - Associação de Marketing Promocional vai reunir agências, fornecedores e profissionais de Live Marketing para tratar do alcance e procedimentos que devem ser observados pelas agências em razão da Consulta Pública recentemente respondida pela Prefeitura de São Paulo. O encontro "AMPRO Live Talks Especial - Novo Formato de Tributação. E agora?", que acontece nesta quarta-feira, 19, vai contar com a participação do jurista Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins), reconhecido como uma das maiores autoridades em Direito Tributário no país, além de quatro especialistas do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados que, junto com a AMPRO, estiveram à frente da elaboração da Consulta Pública.

t

A resposta à Consulta reconheceu a atividade híbrida desenvolvida pelas agências - marketing e agenciamento - e que o preço de seus serviços corresponde apenas aos honorários de criação e planejamento do plano de marketing, assim como a comissão recebida pela intermediação e contratação de terceiros que realizam em nome de seus clientes, como também pontuou Ives Gandra Martins, em seu parecer, ao analisar documentos fornecidos pela AMPRO. A conclusão foi a que a base de cálculo aplicável aos serviços de Live Marketing restringe-se à receita da própria agência, excluindo-se valores que apenas são repassados aos terceiros responsáveis pela execução do plano de marketing, e que são intermediados pela agência.

"A resposta positiva da Prefeitura, que abriu caminho para esclarecer a tributação do setor, e com isso eliminar a bitributação indevida que ocorria em São Paulo, gerou uma intensa movimentação nas agências para a compreensão desse direito. Esta edição extra do AMPRO Live Talks foi pensada para atender a demanda do mercado e orientar sobre os procedimentos corretos, bem como divulgar os planos da AMPRO para a expansão desse direito nos demais municípios", afirma o presidente executivo da AMPRO, Alexis Pagliarini.

A programação do encontro contará com palestra de Paulo M. Focaccia, sócio do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados com o tema "Fim da bitributação de São Paulo - Estratégia AMPRO para os demais municípios" Além disso, haverá uma consultoria individual com os advogados da banca para as agências associadas AMPRO participantes.

Informações, clique aqui.