domingo, 28 de fevereiro de 2021

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Resultado do sorteio da obra "A Propriedade Privada Imóvel no Século XXI"

A obra mostra como a propriedade privada imóvel correlaciona-se à necessidade de sua constitucionalização, pois modifica relações constitucionais com impactos na vida das pessoas.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

O livro "A Propriedade Privada Imóvel no Século XXI" (CRV - 327p.), escrito por Manoel Valente Figueiredo Neto, traz uma tese com perspectiva multicultural da propriedade privada imóvel que contempla o crescimento econômico e aponta para sua ligação transitória com sujeitos passivos indeterminados.

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Na obra, defende-se que a propriedade privada, sob o prisma de manifestação jurídica, apresenta-se como instrumento que se capilariza pela economia e que tem conotações sociais, culturais e políticas.

Sinaliza para a existência de centros econômicos de interesses, em que a propriedade privada é relação jurídica complexa e dinâmica no âmbito da atividade econômica, em razão de a propriedade ser liberdade apta para promover igualdade.

"Na obra que se apresenta, Manoel Valente preocupa-se com a forma como a propriedade privada imóvel se reinscreve no contexto da constitucionalização do direito privado e qual o escopo a ser desempenhado por ela, no que diz respeito ao crescimento econômico e desenvolvimento humano. Para tanto, inicia seus estudos com profunda análise histórica e epistemológica do instituto da propriedade privada imóvel. Entende que, da perspectiva teórica, a propriedade privada se enquadra na perspectiva da natureza humana, sendo inerente a todo ser humano e desenvolve o seu raciocínio a partir desta premissa." (Trecho da apresentação da advogada Gina Vidal Marcilio Pompeu)

Sobre o autor:

Manoel Valente Figueiredo Neto é bacharel em Direito pelo CEUT/PI. Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR/CE, mestre em Políticas Públicas pela UFPI/PI. Possui especialização em Direito Constitucional; especialização em Direito Administrativo; especialização em Direito Processual Civil e especialização em Direito Penal e Processo Penal pela FGF/CE. É licenciado em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas Brasileira e Portuguesa pela UFPI/PI.

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Ganhador:

Janderson Casado de Vasconcelos Santos Junior, de Brasília

 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 26/2/2020 11:26