terça-feira, 24 de novembro de 2020

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Danos morais

TST reverte decisão e funcionária será indenizada por ser chamada de "pica-pau"

Colegiado entendeu que o uso de apelidos constrangedores fere a dignidade da pessoa humana.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

Trabalhadora chamada de "pica-pau" por seu chefe será indenizada por dano moral. A 2ª turma do TST restabeleceu sentença por entender que a conduta do gerente tornou a obreira motivo de chacota no ambiente de trabalho.

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A funcionária alegou que quando pintou os cabelos de vermelho, o gerente da empresa a chamou de "pica-pau" na frente de todos os colegas de trabalho. Além disso, teria falado, ironicamente, que "fizeram uma bela obra de arte" em seus cabelos.

A trabalhadora afirmou, ainda, que passou a ser motivo de chacota no ambiente de trabalho, tendo lhe causado agravantes psicológicos. Por essa razão, a obreira se viu obrigada a procurar auxílio médico o qual recomendou à empresa a troca da funcionária de setor.

Em 1º grau, o juiz considerou o depoimento de testemunhas e julgou procedente a condenação por danos morais no valor de R$ 10 mil. Diante disso, a empresa contestou a decisão.

A 12ª turma do TRT da 2ª região reformou sentença ao entender que mero dissabor está fora da órbita do dano moral, sob pena de banalizar as ações judiciais. Assim, o colegiado decidiu por unanimidade excluir a condenação de indenização por danos morais.

TST

Ao analisar o recurso, a relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, considerou claro o desrespeito aos direitos mínimos da dignidade da pessoa humana à trabalhadora ao ser tratada por apelidos constrangedores, sobretudo em meio a colegas de trabalho.

"A culpa, a seu turno, está caracterizada pelo fato de a reclamada ter permitido que a reclamante tenha se tornado motivo de chacota no ambiente de trabalho em razão dos comentários de seu preposto".

Por esses fundamentos, foi restabelecida por unanimidade a condenação de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

O advogado Daniel Alves atuou na causa pela trabalhadora.

Veja o acórdão.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 26/2/2020 12:20