sábado, 24 de outubro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Publicidade

Pandemia

Crise do coronavírus: advogado aborda implicações jurídicas

Nesta quarta-feira, 11, OMS declarou pandemia de Covid-19.

quarta-feira, 11 de março de 2020

A diretoria da OMS declarou, nesta quarta-feira, 11, pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus.

Segundo o órgão, o número de pacientes infectados, de mortes e de países atingidos deve aumentar nos próximos dias e semanas. Apesar disso, os diretores ressaltaram que a declaração não muda as orientações, e que os governos devem manter o foco na contenção da circulação do vírus.

O surto, por sua vez, traz implicações em diferentes áreas, como o mercado, que já foi afetado - e o Direito não fica fora.

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado José Del Chiaro trata das questões jurídicas afetadas pelo novo vírus, entre elas implicações nas relações de consumo, trabalho e risco individual. Ele também pontua o uso de mediação e a atuação de órgãos como Procon e Senacon na regulação dos direitos dos consumidores.

O especialista também explica a novel legislação sancionada pelo governo para enfrentar o problema: a lei 13.979/20, publicada em 7 de fevereiro.

Del Chiaro destaca tratar-se de situação de crise, com queda de produção, faturamento, diminuição de PIB, menor receita nas empresas. Ante este cenário, é preciso haver consenso entre consumidores e empresas, devendo prevalecer o bom-senso.

__________________

Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Para sanar-se de notícias, consulte-se aqui: www.migalhas.com.br/coronavirus

t

__________________

t

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 12/3/2020 12:39