domingo, 29 de novembro de 2020

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Covid-19

Corregedor-Geral assina recomendação aos TRTs sobre coronavírus

A recomendação tem validade de 15 dias.

sexta-feira, 13 de março de 2020

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O corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinou nesta quinta, 12, a recomendação 2/20, sobre a necessidade dos TRTs adotarem medidas temporárias de prevenção ao coronavírus, em virtude da classificação como pandemia pela OMS. A medida valerá por 15 dias.

De acordo com o documento, cabe às Corregedorias Regionais, em atenção às peculiaridades de cada comarca, determinar medidas hábeis para reduzir os riscos de contágio e expansão do covid-19 onde houver aglomeração de pessoas.

Quando as varas do Trabalho estiverem concentradas em prédio único, entre as medidas recomendadas estão a realização de audiências em dias ou turnos alternados e a restrição de acesso nas salas de audiência às partes, procuradores, testemunhas e auxiliares da Justiça.

No caso de magistrados considerados em grupo de risco, a Corregedoria-Geral considera recomendável a sua substituição ou a execução de suas atividades por meio do trabalho remoto, além do afastamento, caso seja evidenciada condição médica que aconselhe a medida.

Veja a recomendação 2/20 na íntegra.

Informações: TST

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 14/3/2020 12:07

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