domingo, 28 de fevereiro de 2021

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Justiça do Trabalho

Sindicato indenizará empresa por incitar paralisação de trabalhadores sem motivo

A empresa comprovou adimplemento do acordo feito com o sindicato.

sexta-feira, 20 de março de 2020

Um sindicato de metalúrgicos foi condenado a pagar indenização a empresa, por danos morais, em decorrência de ato ilícito. Decisão é da JT/ES.

Apesar de o sindicato ter incitado a paralisação dos trabalhadores, a empresa narrou que está cumprindo corretamente com as parcelas acordadas em negociação coletiva.

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A juíza do Trabalho substituta Rosaly Stange Azevedo, de Vitória/ES, ponderou na sentença que, somado à prova oral, a empresa autora juntou documentos comprovando a adimplemento do acordo feito com o sindicato.

"Comprovado que o sindicato réu cometeu ato ilícito ao incitar os trabalhadores à paralisação, baseada no inadimplemento do acordo coletivo, que estava sendo devidamente cumprindo, surge o dever de arcar com o dano causado à parte autora."

A condenação foi fixada em R$ 8 mil. O advogado Alberto Nemer Neto, da banca Da Luz, Rizk & Nemer Advogados Associados, patrocinou a ação da empresa.

Veja a sentença.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 20/3/2020 19:27

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