MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Ação Popular busca responsabilizar China em R$ 5 bi por prejuízos causados pelo coronavírus
Pandemia

Ação Popular busca responsabilizar China em R$ 5 bi por prejuízos causados pelo coronavírus

O autor alega que houve "imprudência, negligência e omissão" da China em tomar as iniciativas imediatas para impedir propagação do coronavírus.

Da Redação

sábado, 21 de março de 2020

Atualizado em 22 de março de 2020 19:36

Um homem ajuizou ação popular contra a União e o presidente da China buscando responsabilizar o país pelos prejuízos causados pelo coronavírus.

Dentre os pedidos, o autor requer liminarmente que o presidente da China promova a formação de capital em R$ 5 bilhões para reparar os danos causados ao patrimônio Federal brasileiro. A ação foi protocolada na 14ª vara Federal da SJ/DF.

t

Na ação, o autor alega que houve "imprudência, negligência e omissão" da China em tomar as iniciativas imediatas com vistas a conter a propagação do vírus para o restante do mundo, "nascendo daí o dever de ressarcir os danos que deu causa ao Brasil", disse.

Ele ressaltou que o governo brasileiro expediu a MP 924/20, por meio da qual abriu crédito extraordinário, em favor dos ministérios da Educação e da Saúde, no valor de R$ 5 bilhões para combater o coronavírus.

Para ele, quem deve arcar com todos os prejuízos causados ao povo brasileiro é a República Popular da China, que, "através de seu presidente, como é público e notório, negligenciou e agiu com omissão quando lhe foi informado de que estava existindo um vírus de alto poder de contágio e poderia causar graves danos à saúde pública e mesmo assim não tomou as providências imediatas para evitar que o mesmo se alastrasse em mais de 170 países".

Assim, pede:

- Procedência da liminar para que a União promova os atos necessários à responsabilização civil da República Popular da China, através de seu Presidente, com vistas a assegurar indenização ao povo brasileiro;

Procedência da liminar para que o presidente da China promova a formação de capital suficiente para arcar com os prejuízos causados ao povo brasileiro, isto no importe inicial no correspondente a R$ 5 bi;

Veja a inicial.

______________

Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Veja: www.migalhas.com.br/coronavirus

 

t

Patrocínio

Patrocínio Migalhas