sábado, 24 de outubro de 2020

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Coronavírus

Advogado aborda liberdade religiosa em tempos de covid-19

Juiz de SP impediu realização de eventos religiosos em todo o Estado, e governador decretou quarentena.

segunda-feira, 23 de março de 2020

Na última sexta-feira, 20, um juiz de SP deferiu liminar para impedir a realização de eventos religiosos (missas ou reuniões diversas) nos municípios de todo o Estado de SP.

Além da decisão, a decretação de quarentena pelo governador João Doria levantou debate acerca da liberdade religiosa, e se haveria ofensa nas medidas para contenção da pandemia de coronavírus.

Para o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos - Advogados), especialista em liberdade de expressão e de imprensa, a expressão que deixa de ser física, e que, por vezes, passa a ser online, não fere a expressividade e o direito à liberdade religiosa.

"Precisa-se nesse caso, portanto, analisar liberdades, a liberdade de expressão, de forma razoável, com um pouquinho de sensibilidade."

Ele destaca que a proibição não é ao exercício da fé ou de culto, mas sim de aglomeração.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 23/3/2020 12:40

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