Advogado aborda essencialidade da imprensa e critica ataques do Estado à mídia

A liberdade de imprensa apoia-se em um tripé: i) o direito de ser informado, do público; ii) o direito/dever de informar, dos veículos de comunicação, e iii) o papel do Estado, que deve garantir a plena liberdade para o exercício do ofício jornalístico.

Sob esta premissa, o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos - Advogados), especialista em liberdade de expressão e de imprensa, observa que, no Brasil, não é o que temos visto: muitas vezes, o próprio Estado ataca a atividade jornalística.

Acerca do tema, o advogado exalta o recém-publicado decreto 10.288/20, que considerou a imprensa atividade essencial em tempos de pandemia. "Devemos guardar e cobrar das autoridades públicas para que, depois da crise, entendam que a atividade da imprensa é essencial à democracia e à sociedade."

Assista:

____________________

____________________

Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Veja, clique aqui: www.migalhas.com.br/coronavirus