segunda-feira, 30 de novembro de 2020

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Pandemia

Em uma semana, TJ/BA produz mais de 126 mil atos no regime de teletrabalho

Foram proferidas 21.543 decisões, realizados 4.919 julgamentos, baixados 31.522 processos e produzidos 68.485 despachos.

quinta-feira, 26 de março de 2020

De 16 a 25 de março, primeira semana após o início do regime de teletrabalho no Judiciário baiano, por conta da pandemia do coronavírus, as unidades judiciais do TJ/BA produziram 126.469 atos.

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O TJ/BA divulgou detalhes desse balanço, separando os números por comarca e unidade judicial.

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Medidas

No dia 13 de março, o TJ/BA publicou o primeiro decreto estabelecendo medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. O documento trouxe orientações para o público interno e externo.

Logo em seguida, montou o "Comitê para Subsidiar a Adoção pela Presidência de Medidas Emergenciais de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus" e, no dia 16 de março, editou novo decreto com eficácia imediata. O documento direciona que cada gestor tenha o controle efetivo do funcionamento das unidades judiciárias na modalidade de teletrabalho, assim como o cuidado especial com gestantes, lactantes e portadores de doenças crônicas, que estão no grupo de risco de aumento de mortalidade por causa da covid-19.

Desde então, decretos e atos Conjuntos orientam o funcionamento do Judiciário e o atendimento ao público; as unidades judiciais e administrativas atuam em regime de teletrabalho e os prazos processuais foram suspensos até o dia 30 de abril.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 26/3/2020 10:48

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