sábado, 28 de novembro de 2020

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Ofensas

Médico que acusou governadora do RN de fazer "vodu contra Bolsonaro" terá de excluir publicações

O homem afirmou ainda que Fátima Bezerra seria "traficante de drogas" e "macumbeira".

terça-feira, 19 de maio de 2020

O juiz de Direito Giordano Resende Costa, da 4ª vara Cível de Brasília/DF, ordenou, em tutela de urgência, que um médico apague de suas redes sociais publicações ofensivas à honra e à imagem da governadora do RN, Fátima Bezerra. Apoiador de Jair Bolsonaro, o homem afirma em vídeo que a governadora seria "traficante de drogas", "macumbeira" e que faria "vodu contra o presidente".

Na ação, a governadora denunciou a atitude do médico que, em manifestação ocorrida no último dia 26 de abril, promoveu ataques a ela. O homem, em um carro de som, afirma que "os 27 governadores são uns cafajestes, mentirosos e oportunistas". Mais adiante, acusa: "tem até governadora macumbeira fazendo vodu para o presidente".

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Em vídeo da manifestação divulgado no Instagram, o médico diz ainda que "essa senhora é traficante de drogas no porto de Natal".

Ao analisar o caso, o juiz apontou que "embora a censura seja proibida, se as notícias ou opiniões veiculadas forem inexatas ou falsas, agindo dolosa ou culposamente, estarão eles sujeitos a sanções previstas na Constituição e na legislação infraconstitucional, em especial a reparação civil".

De acordo com o magistrado, "a situação exposta na inicial é surreal, pois temos um cidadão que sobe num carro de som e brada para o público que lá estava, ser a governadora uma traficante (1 tonelada de droga), uma macumbeira e ser uma pessoa que faz vodu para o presidente. Se não bastasse dizer em voz alta, o requerido ainda conseguiu registrar e divulgar as informações por meio das redes sociais".

Assim, determinou que o réu apague as publicações imediatamente, sob pena de ter suas redes sociais suspensas.

A governadora do RN é representada pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados.

Veja a liminar.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 19/5/2020 11:36