quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

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Falecimento

Evandro Gueiros Leite, primeiro presidente do STJ, morre aos 99 anos

Ministro participou ativamente do processo para criação da Corte, durante a Constituinte de 1988.

quarta-feira, 20 de maio de 2020

Faleceu, nesta terça-feira, 19,  aos 99 anos, o ministro Evandro Gueiros Leite, primeiro presidente do STJ. Ele foi ministro do extinto TFR - Tribunal Federal de Recursos de 1977 a 1989 e participou ativamente, na constituinte de 1988, do processo para a criação do STJ.

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Nascido em Canhotinho/PE no dia 7 de novembro de 1920, Gueiros Leite se formou na Faculdade de Direito do Recife e atuou como advogado de 1947 a 1967 - ano em que tomou posse como juiz Federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Em 1977, foi nomeado ministro do TFR, cargo que ocupou até a extinção do tribunal na reforma produzida pela Constituinte, que criou o STJ e os cinco Tribunais Regionais Federais. No Tribunal da Cidadania, atuou na 3ª Turma e na 2ª Seção, e foi membro da Comissão de Regimento Interno e da Comissão de Projetos Legislativos, até se aposentar, em 1990.

Superior Tribunal de Justiça

A CF/88 determinou o aproveitamento dos ministros do TFR na primeira composição do STJ, e, com a instalação do novo tribunal, em abril de 1989, Gueiros Leite assumiu a sua presidência, passando a lutar para viabilizar a construção da sede definitiva da corte.

O ministro se aposentou em 1990 e sua atuação na Corte foi marcante. Em 2018, quando o tribunal se preparava para comemorar seus 30 anos de atividade, ele lembrou alguns momentos da história da instituição

Na ocasião, o ministro aposentado lembrou da trajetória até a formação do STJ:

"Em seis meses, precisei extinguir o TFR e criar o STJ. Na verdade, doutor Ulysses, na nova Constituição, nos deu esse limite de seis meses. Eu cumpri, sem dinheiro, porque não houve dotação."

O atual presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, declarou que a morte de Gueiros Leite é uma perda irreparável para toda a comunidade jurídica.

"Todos os que passam pelo STJ devem um pouquinho ao esforço e ao brilhantismo do ministro Gueiros Leite. Sem o seu empenho, talvez não tivéssemos o Tribunal da Cidadania. Ele lutou por este tribunal e ficou com a tarefa mais difícil, que foi tirar o STJ do papel e colocá-lo em funcionamento. Todos na comunidade jurídica lamentamos muito essa perda irreparável."

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 20/5/2020 09:20