sábado, 5 de dezembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "União Estável"

Ao final do livro, uma seção de perguntas e respostas esclarece as dúvidas mais comuns sobre o assunto.

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Com linguagem simples e didática, o livro "União Estável" (Blucher), em pré-lançamento, da advogada Tânia Nigri, esclarece as principais dúvidas sobre a união estável heteroafetiva e homoafetiva.

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A obra aborda as suas diferenças em relação ao casamento formal e, também, em relação ao namoro, discorrendo sobre os seus requisitos e analisando os direitos patrimoniais decorrentes da separação dos companheiros ou da morte de um deles durante a vigência da união estável.

A autora trata, também, de outras questões fundamentais para o entendimento da união estável, analisando a lei, sempre em cotejo com os julgados dos Tribunais Superiores, para dar ao leitor o cenário mais completo e atualizado possível do instituto, avaliando, também, os riscos de que um namoro, em que o casal tenha um convívio público, duradouro e com a finalidade de construir uma família, possa vir a ser reconhecido como união estável, com todas as consequências legais e patrimoniais a ela inerentes.

Autora também do livro "O Sigilo Bancário e a Jurisprudência do STF",  trata dos principais aspectos da união estável, mas com um diferencial: ela se destina, não apenas, aos estudantes de Direito e advogados, mas também ao público leigo. Facilita o entendimento do instituto e democratiza o Direito, instrumento fundamental de cidadania.

Sobre a autora:

Tânia Nigri é advogada e psicanalista.

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Ganhador:

Marcelo Aureliano Corrêa de Araújo, de Recife/PE

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 27/5/2020 08:31