sexta-feira, 27 de novembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

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Resultado do sorteio de obra "Causa de Pedir e Pedido"

segunda-feira, 27 de novembro de 2006


Sorteio de Obra

Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado sorteio de um exemplar da obra "Causa de Pedir e Pedido - O Direito Superveniente" (319 p.), de autoria de Ricardo de Barros Leonel e gentilmente oferecido pela Editora Método. Confira abaixo o ganhador.

Sobre a obra:

A obra restabelece idéias essenciais a respeito do objeto litigioso do processo, do direito superveniente e das regras deles indissociáveis, atinentes à estabilização da demanda.

A partir daí, deve-se avaliar em que medida tais regras, interpretadas de forma moderna e tendo como pano de fundo os princípios constitucionais do processo, justificam soluções mais adequadas à efetividade do processo como instrumento de pacificação social.

Colocando tais idéias em forma interrogativa, seria possível indagar:
(a) em que medida e com quais limites o direito superveniente pode, no curso da relação processual já instaurada, afetar o objeto litigioso do processo;
(b) se as regras processuais, na sua interpretação clássica, fornecem respostas absolutas e definitivas para o problema acima;
(c) em caso negativo, quais as premissas e parâmetros para uma nova linha de soluções.

As respostas a estas dúvidas serão decorrência natural do desenvolvimento deste estudo.

Sobre o autor:

Ricardo de Barros Leonel é Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Promotor de Justiça no Estado de São Paulo.
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Ganhador:

Marcos Antonio Ribeiro Galdino, Procurador Federal em Barreiros/PE.


Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 22/11/2006 09:22