sábado, 5 de dezembro de 2020

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Democracia

Toffoli diz que não é mais possível Bolsonaro ter "atitudes dúbias"

Declaração do presidente do STF foi dada ao receber manifesto liderado pela AMB.

segunda-feira, 8 de junho de 2020

Em seu discurso durante reunião da magistratura em ato pela defesa da democracia, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli falou diretamente para os presidentes de poderes e, em especial, ao presidente Jair Bolsonaro. O ministro enfatizou que não há mais espaço para atitudes dúbias e ainda que "precisamos de paz institucional, prudência e união no combate à covid-19 e seus efeitos colaterais".

A magistratura se reuniu nesta segunda-feira, 8, em ato em defesa da democracia que conta com apoio de mais de 200 entidades. O evento foi realizado virtualmente com transmissão ao vivo. Na ocasião, foi entregue ao ministro Dias Toffoli, manifesto encabeçado pela AMB e assinado por representantes de entidades da magistratura, MP e instituições da sociedade civil.

No manifesto, ressalta-se que o Judiciário é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e sua independência é condição para a existência do regime democrático. 

"Os signatários deste texto, representantes legítimos das funções essenciais à realização da Justiça e da sociedade civil, repudiam os ataques e ameaças desferidas contra o Judiciário por grupos que pedem desde a prisão dos ministros do STF até a imposição de uma ditadura."

"Não há espaço para confrontos"

O ministro Dias Toffoli ressaltou que não há espaço para confrontos ou disputas políticas desnecessárias e artificiais e que não se pode radicalizar as diferenças ao ponto de tornar inviável o diálogo. 

"Uma democracia sólida se firma na pluralidade. Devemos, portanto, cultivar o respeito às diferenças e buscar, incansavelmente, as convergências e o entendimento, a fim de trilhar o caminho da pacificação social."

O presidente ainda destacou que a harmonia e o respeito mútuo entre Poderes independentes são pilares da Constituição e que a transparência, o dever de prestar contas e a responsabilidade formam os vetores das ações de todos os agentes públicos. 

"Atentar contra o Poder Judiciário, contra o STF ou contra seus ministros individualmente é atentar contra a própria democracia e contra todos os avanços até aqui alcançados. Por outro lado, defender o Judiciário e o STF é defender a democracia, as liberdades, os direitos e todas as conquistas alcançadas à luz da CF/88."

"Não é mais possível atitudes dúbias"

Ao final do discurso, Toffoli falou diretamente para os presidentes de poderes e, em especial, ao presidente Jair Bolsonaro. O ministro ressaltou que Bolsonaro e Mourão juraram defender a Constituição, são democratas e chegaram ao poder pela democracia e voto popular, mas algumas atitutes têm sido dúbias.

"Falo diretamente com presidentes de poderes, em especial com o presidente da República, Jair Bolsonaro: não é mais possível atitudes dúbias. Essa dubiedade impressiona e assusta a sociedade brasileira e não mais só a sociedade brasileira, mas também a comunidade internacional das nações e a economia internacional. Nós precisamos de paz institucional, prudência e união ao combate a covid-19."

Durante o ato, a presidente da Anamatra, Noemia Porto, ressaltou que a relação harmônica entre os poderes republicanos é primordial se estivermos realmente dentro de um estado democrático de direito.

O presidente da Ajufe, Eduardo André, destacou que há pouco tempo atrás as associações de juízes e promotores precisavam se preocupar apenas com a independência judicial, mas, que hoje em dia, passaram a se preocupar também com a imagem dos prolatores de decisões judiciais, "que passaram a ser agredidos covardemente". 

Também participou do ato o presidente da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Walmor, que enfatizou que sua tarefa de evangelização inclui o compromisso com a cidadania e qualificá-la à luz de valores do evangelho de Jesus Cristo, o que toca a importância da democracia. 

"A doutrina da Igreja lembra que aqueles que têm responsabilidades políticas não devem esquecer ou subestimar a dimensão moral da representação, que consiste no empenho de compartilhar a sorte do povo e em buscar a solução dos problemas sociais."

"A história não perdoará a omissão"

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, alertou que poucas vezes em sua história o Judiciário foi alvo de tantas pressões, incompreensões, agressões e insultos e que o evento reunir parcela tão expressiva da sociedade para defender a instituição que atua como guardiã da Constituição indica um caminho para superar o cenário de crise.

"Esse caminho exige necessariamente encontrar o que nos une em meio às diferenças, buscar construir pontes ao invés de erguir muros, buscar convergências em meio a diversidade de opiniões. O que nos une hoje e sempre é a defesa da democracia. É preciso reagir fortemente às tentativas de deixarem ruínas instituições emergidas e fortalecidas na nossa experiência democrática."

Santa Cruz ainda enfatizou que não há saída para a crise que é vivenciada hoje fora de um Estado Democrático. "O Brasil precisa da união de todos os democratas, a história não perdoará a omissão", completou.

Veja a íntegra do ato:

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 9/6/2020 07:34