segunda-feira, 30 de novembro de 2020

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Prazos

TJ/CE retoma prazos processuais eletrônicos, com exceção das cidades em lockdown

Já as ações que tramitam em meio físico permanecem suspensas.

terça-feira, 9 de junho de 2020

A Justiça estadual do Ceará retomou, nesta segunda-feira, 8, os prazos processuais que tramitam em meio eletrônico, com exceção dos municípios em que foi decretado lockdown, que continuam suspensos.

Já as ações que tramitam em meio físico permanecem suspensas, desde o dia 18 de março, conforme portaria 809/20 da presidência do TJ/CE, publicada no Diário da Justiça desta segunda.

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Advogados e partes que queiram acompanhar os prazos, basta acessar o calendário eletrônico, disponível na aba consultas e sistemas, na página oficial do TJ/CE. A ferramenta traz o registro dos feriados, pontos facultativos, alteração de horário de expediente forense e suspensão de atendimento por outras razões, em todas as comarcas do Ceará.

Magistrados, servidores e demais colaboradores da Justiça seguem atuando em regime de teletrabalho.

Comarcas em lockdown

As comarcas de Itarema, Acaraú, Sobral e Camocim estão em regime de isolamento rígido, desde o último dia 1º de junho. Nas unidades judiciárias desses municípios, os prazos processuais continuam suspensos. Segundo o governo do Ceará, o avanço do plano de retomada das atividades dependerá da melhora dos índices de internações, contaminações e óbitos causados pelo coronavírus no Estado.

Informações: TJ/CE.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 10/6/2020 06:50

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