sábado, 16 de janeiro de 2021

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História

"Lei da vacina obrigatória é uma lei morta", disse Rui Barbosa contra vacina de doença mortal do século XX

Anos mais tarde, a Águia de Haia reconsiderou sua opinião quanto à vacinação, elogiando Oswaldo Cruz na batalha contra a varíola.

quarta-feira, 15 de julho de 2020

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Era 14 de novembro de 1904 quando o jornal Gazeta de Notícias estampou um cenário desolador da cidade do Rio de Janeiro: tiros, gritos, interrupção de trânsito, bondes queimados, estabelecimentos fechados e deteriorados construíam a narrativa da "mais terrível das revoltas populares da República". A causa de tamanho descontentamento foi a lei que tornava obrigatória a vacina contra a varíola - doença que matou mais de 300 milhões de pessoas no século XX.

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Dentre aqueles que não queriam colocar dentro do corpo o vírus da própria doença, estava ninguém mais, ninguém menos que a Águia de Haia, o intelectual Rui Barbosa. Para o estudioso, a vacina não era inofensiva. Pelo contrário, ele considerava "veneno" a introdução no sangue, de um vírus, "em cuja influência existem os mais bem fundados receios de que seja condutora da moléstia, ou da morte".

"A lei da vacina obrigatória é uma lei morta.  (...) Contrário era e continuo a ser à obrigação legal da vacina. (...) Assim como o direito veda ao poder humano invadir-nos a consciência, assim lhe veda transpor-nos a epiderme."

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Oswaldo Cruz

A vacina já era fabricada na Europa e o diretor-Geral de Saúde Pública da época, Oswaldo Cruz, tentou implementar a novidade no Brasil. Longe de ser pacífica, a tentativa ficou conhecida como a "Revolta da Vacina". Também pudera: com a publicação da lei 1.261/04, foi criada a "Liga Contra a Vacinação Obrigatória", formada por agentes sanitários. Eles entravam nas casas dos populares e vacinavam à força todos os moradores. A população, é claro, reagiu.

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De acordo com a Fiocruz, a vacinação compulsória rendeu um saldo caótico. Foram 945 prisões, 461 deportados, 110 feridos e 30 mortos em menos de duas semanas de conflitos. O presidente da época, Rodrigues Alves, viu-se obrigado revogar a vacinação obrigatória. No entanto, quem quisesse trabalhar, estudar ou casar precisava se vacinar.

De criticado para herói

Com o tempo, o número de mortes pela varíola diminuiu drasticamente. As pessoas, por iniciativa própria, passaram a procurar os postos de saúde.

Três anos mais tarde, o diretor-Geral de Saúde Pública Oswaldo Cruz foi condecorado na Alemanha com o prêmio mais importante de higiene e saúde pública da época. Além da varíola, o cientista também enfrentou a direção do combate a outras doenças, como a peste bubônica e a febre amarela. 

A imprensa, e até mesmo Rui Barbosa, que antes eram críticos ferrenhos aos métodos sanitários do cientista, o consideravam herói. Em 1917, durante uma conferência de homenagem à memória de Oswaldo Cruz, Rui Barbosa elogiou o cientista dizendo que ele não cedeu aos destemperos do obscurantismo popular e da oposição.

Veja a íntegra da lei que tornou a vacinação obrigatória.

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LEI Nº 1.261, DE 31 DE OUTUBRO DE 1904

Torna obrigatorias, em toda a Republica, a vaccinação e a revaccinação contra a variola.

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil:

Faço saber que o Congresso Nacional decretou e eu sancciono a lei seguinte:

Art. 1º A vaccinação e revaccinação contra a variola são obrigatorias em toda a Republica.

Art. 2º Fica o Governo autorizado a regulamental-a sob as seguintes bases:

a) A vaccinação será praticada até o sexto mez de idade, excepto nos casos provados de molestia, em que poderá ser feita mais tarde;

b) A revaccinação terá logar sete annos após a vaccinação e será repetida por septennios;

c) As pessoas que tiverem mais de seis mezes de idade serão vaccinadas, excepto si provarem de modo cabal terem soffrido esta operação com proveito dentro dos ultimos seis annos;

d) Todos os officiaes e soldados das classes armadas da Republica deverão ser vaccinados e revaccinados, ficando os commandantes responsaveis pelo cumprimento desta;

e) O Governo lançara mão, afim de que sejam fielmente cumpridas as disposições desta lei, da medida estabelecida na primeira parte da lettra f do § 3º do art. 1º do decreto n. 1151, de 5 de janeiro de 1904;

f) Todos os serviços que se relacionem com a presente lei serão postos em pratica no Districto Federal e fiscalizados pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, por intermedio da Directoria Geral de Saude Publica.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.

Rio de Janeiro, 31 de outubro de 1904, 16º da Republica.

FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES.
J. J. Seabra.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 15/7/2020 14:26

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