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Resultado do sorteio da obra "Direito Internacional do Meio Ambiente"

Da Redação

quarta-feira, 6 de dezembro de 2006

Atualizado em 1 de dezembro de 2006 12:47


Sorteio de obra

Migalhas sorteou um exemplar da obra "Direito Internacional do Meio Ambiente" (216 p.), organizado por Salem Hikmat Nasser e Fernando Rei e gentilmente oferecido pela Editora Atlas. Conheça a ganhadora abaixo:

Sobre a obra:

Esta obra-homenagem pretende enriquecer a discussão e o estudo, no Brasil, acerca de algumas questões ambientais globais, a natureza internacional das mesmas e o tratamento que essas recebem na sua regulação pelo direito internacional.

A motivação mais imediata para a sua elaboração encontra-se na intenção de prestar homenagem àquele que foi precursor entre os juristas pátrios no estudo e na divulgação do Direito Internacional do Meio Ambiente, o Professor Guido Fernando Silva Soares.

Concretamente, a homenagem se realiza por intermédio de um tratamento competente de questões importantes do Direito Internacional do Meio Ambiente e do reconhecimento da relevância deste ramo do Direito Internacional, relevância essa que Guido Soares foi dos primeiros a diagnosticar e reclamar.

O livro contempla inicialmente temas genéricos do Direito Internacional do Meio Ambiente, tais como a sua especificidade e peculiar dinâmica, a transformação que opera na teoria do direito internacional e o papel que nele desempenha a cooperação. Seguem-se discussões sobre o princípio da precaução, o papel da sociedade civil, o acesso à informação ambiental, o mercado de carbono, o movimento de organismos vivos modificados e o acesso a recursos genéticos.

Numa segunda parte discutem-se a visão brasileira sobre a construção do Direito Internacional do Meio Ambiente, as rivalidades internacionais no tocante à água, as responsabilidades públicas sobre as florestas e as mudanças climáticas na sua relação com as energias renováveis.

Sobre os autores:

Salem Hikmat Nasser é presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente (SBDIMA). Professor de Direito Internacional da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas. DEA em Direito Internacional da Universidade de Paris II. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Fernando Rei é doutor em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante e doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Professor titular de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado e do Mestrado em Gestão Integrada do Centro Universitário Senac. Ex-presidente da Cetesb. Direitos científico da SBDIMA. Advogado sócio do escritório Corrêa, Medaglia, Rei.
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Ganhadora:

Camila Zambroni Creado, de SP