sábado, 23 de janeiro de 2021

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INPI concede o primeiro alto renome da Hypera para a marca Neosoro

Daniel Advogados foi a responsável pela conquista que garantiu a concessão do primeiro alto renome

quarta-feira, 12 de agosto de 2020

O alto renome assegura proteção especial às marcas em todos os ramos de atividades, sendo exceção ao princípio da especialidade. Isso significa que a marca ficará protegida no Brasil em qualquer segmento de atuação, pelo prazo de dez anos. A partir do último ano de vigência já é possível encaminhar ao INPI novo requerimento de reconhecimento do alto renome da marca em questão. 

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Segundo Renata Monteiro de Almeida, sócia da Daniel Advogados, o alto renome auxilia no combate à diluição da marca, evita o prejuízo à sua reputação por associações indevidas e é uma ferramenta muito útil para impedir o aproveitamento parasitário por terceiros. 

"No caso da indústria farmacêutica, por exemplo, a associação indevida com produtos ou serviços prejudiciais à saúde gera um risco de dano à reputação da marca que é mais facilmente combatido pelo titular do alto renome", explica Monteiro. 

Para obter essa proteção especial, é imprescindível a demonstração de determinados requisitos: reconhecimento da marca por ampla parcela do público brasileiro em geral; qualidade, reputação e prestígio que o público brasileiro em geral associa à marca e aos produtos ou serviços por ela assinalados; e grau de distintividade e exclusividade do sinal marcário em questão. 

Para Renata, a apresentação de documentos que comprovem tais requisitos (i.e., pesquisas de mercado, divulgações na mídia, reconhecimentos, histórico da marca) são imprescindíveis para demonstrar ao INPI que a marca detém um alto nível de reconhecimento pelo público, resultantes da sua tradição e qualificação no mercado, de forma que a sua fama ultrapassa as fronteiras do seu segmento de mercado.

"No caso em questão, a Hypera passa a integrar o seleto grupo de titulares de marcas de alto renome no Brasil", conclui Monteiro. 

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 12/8/2020 08:54