domingo, 24 de janeiro de 2021

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Especialista aborda evolução histórica do seguro garantia no Brasil

Confira texto de Sergio Fasolari.

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

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Para falarmos sobre o surgimento das apólices de Seguro Garantia, vamos fazer uma viagem no tempo e resgatar um pouco da história, começando sobre as fianças.

Constam nos registros que o conceito de fianças surgiu em 2.750 AC, quando um fazendeiro, ao ser convocado pelo rei da Mesopotâmia para servir ao exército, durante a sua ausência, foi obrigado a delegar os trabalhos do campo a um outro fazendeiro. No pacto, decidiram dividir os lucros, desde que o novo sócio fazendeiro cumprisse com suas obrigações. Um comerciante local ficou responsável para garantir que a palavra e os compromissos fossem cumpridos. Pela primeira vez na história da civilização surgia a figura do fiador. 

A Mesopotâmia antiga é considerada o berço do aprendizado, da escrita e da religião, tanto que o rei Hamurabi da Babilônia escreveu em 1750 AC os primeiros códigos de leis do mundo, contemplando os conceitos da fiança. A literatura, previa as três partes: o devedor, o credor e o fiador. O conceito triangular atravessou o tempo e conserva-se até hoje. 

Para se ter uma ideia, até mesmo a Bíblia, em Eclesiástico 29: 19-23, faz menção à fiança quando escreve: "O homem de bem se faz fiador do seu próximo; só a abandona que tiver perdido a vergonha. Não te esqueças do benefício do teu fiador; ele expos a vida por ti. O pecador dissipa os bens do fiador e o ingrato abandona aquele que o libertou..." 

Citação também feita em Provérbios 6:1 "Filho meu, se ficaste por fiador do teu companheiro e se te empenhaste ao estranho" 

Mais adiante, em 150 AC, o Império Romano, como civilização precursora das leis do direito, aprimora as primeiras normativas sobre fianças. Note que naquela época, as fianças se constituíam apenas entre pessoas. É interessante saber que, enquanto os romanos viam as fianças como instrumento de proteção comercial, como garantia no recebimento de mercadorias, foram os ingleses os responsáveis por aplicar o uso das fianças também nos processos criminais como forma de punição. 

A história retrata que o instinto de proteção é um sentimento universal e atemporal. Desde quando existe a humanidade, riscos permeiam a vida e são inerentes nas relações pessoais e comerciais. Desde quando o mundo é mundo, o segredo é observar, identificar os riscos e agir com medidas que possam reduzir as consequências de uma perda. 

Construção civil 

As fianças para fins corporativos somente foram usadas no século 19, quando em 1837, foi criada a New York Guarantee Company e logo depois, em 1840, na Europa, a Guaranty Society of London. Entre 1883 e 1898, registros contabilizam o surgimento de mais de 25 companhias de garantias somente nos EUA. É verdade, que muito antes, em 1720, houve uma tentativa de se criar uma companhia americana de fianças, porém sem sucesso. 

Devido à grande quantidade de empreiteiros insolventes, o congresso americano decidiu em 1894 aprovar a primeira lei que estabelecia a exigência de garantias em todos contratos financiados e firmados pelo governo com a iniciativa privada. Foi a saída encontrada para proteger a sociedade de pagar mais impostos pela ineficácia do setor de construção civil. O ônus causado pela inadimplência de rompimento de contratos ou quebra de empresas, incidia invariavelmente nos bolsos dos contribuintes, um paradoxo quando sabemos que tem que ser a sociedade a maior favorecida pelo desenvolvimento da infraestrutura. 

Mais adiante na linha do tempo, em 1935 é promulgada a primeira lei federal americana conhecida como "Lei Miller", cujo objetivo foi definir as regras para a prestação de garantias nos contratos com o governo superiores a 100 mil dólares. 

Um divisor de águas - com o perdão do trocadilho - foi a obra da represa de Hoover, localizada nos estados do Arizona e Nevada. A obra teve início em 1931, custou 49 milhões de dólares e foi financiada pelo governo americano. Como garantia, foi exigido um seguro de 5 milhões de dólares, quantia alta para aquela ocasião. Assim, as principais seguradoras americanas se reuniram para a subscrição do risco e possibilitar que o contrato fosse assinado e por que não dizer, que a represa Hoover fosse construída.

Se existe um setor protagonista na evolução das garantias, é evidente que este setor é o de engenharia. A construção civil é a mola propulsora dos negócios de garantias, não somente nos EUA como em todo os países capitalistas. Na medida que as obras projetadas se tornam mais complexas, requerendo investimentos milionários e responsabilidades sociais, no mesmo sentido desafia o setor de seguros na busca de soluções para cobrir os riscos que envolvem as relações contratuais, bem como a obra em si, antes, durante e depois de sua construção.

No Brasil

Em 1981, Felicio Fasolari, quando atuava em uma indústria de bens de capital, foi o pioneiro em conduzir junto ao IRB - Instituto de Resseguros do Brasil e a extinta companhia Marítima de Seguros a contratação de uma apólice de Garantia de Obrigações Contratuais, conhecida como GOC, para a obra da Usina Hidrelétrica de Itaipu.

Em 1994, atento a carência do mercado, o então engenheiro e advogado Felicio, juntamente com os filhos, Sergio e Marcelo, criava a Merit Seguros, especializada no Seguro Garantia.

A Merit é a pioneira em apostar na comercialização de apenas 6 produtos de seguros. Quando todo o mercado segurador se posicionava como generalista, decidimos estudar e apostar em um tipo de seguro que dava ainda seus primeiros passos no Brasil. Em nossa visão, as apólices de seguro, tal qual a área do direito, merecem especialização. Assim como é muito difícil dominar todas as matérias do direito, no setor de seguros, é muito difícil querer vender de tudo, para todos, o tempo todo. É necessário focar em pouco ramos de seguro. É essa a nossa missão para oferecer serviços de qualidade.

O propósito da empresa, desde o início foi montar a melhor equipe de Seguro Garantia e acumular conhecimento. Com muita dedicação e trabalho, a experiência está sendo colhida, fruto do atendimento a milhares de clientes e análises de milhares de contratos. A Merit faz parte da história do desenvolvimento do Seguro Garantia no Brasil. Há 25 anos fazem garantias para as empresas fazerem história. Afinal, sem a história dos clientes, essa e outras histórias não poderiam ser contadas.

Merit Corretora de Seguros Ltda

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 20/8/2020 13:28