domingo, 17 de janeiro de 2021

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Promotor de SC contrário a casamento homoafetivo deixa de atuar nas uniões civis

Segundo a presidente da comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, da OAB/SC, Margareth Hernandes, mais de 100 casamentos foram prejudicados pelo promotor.

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

O promotor de Justiça Henrique Limongi, titular da 13ª promotoria de Justiça da de Florianópolis/SC, não atuará mais nos processos de habilitação de casamentos. A decisão é do corregedor nacional do CNMP, Rinaldo Reis Lima, que determinou a redistribuição das atribuições para a 14ª promotoria de Justiça da capital.

A OAB/SC havia protocolado pedido de providências contra o promotor devido às suas sucessivas impugnações de casamentos homoafetivos.

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Segundo a presidente da comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, da OAB/SC, Margareth Hernandes, mais de 100 casamentos foram prejudicados pelo promotor. "Essa é sem dúvida uma das mais valorosas vitórias à frente da comissão de Direito Homoafetivo da OAB/SC", disse.

Informações: Assessoria da OAB/SC.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 20/8/2020 19:00