domingo, 24 de janeiro de 2021

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Inclusão e Judiciário

Pesquisador celebra decisão do TSE que garante investimento proporcional em candidaturas negras

Nesta semana, o TSE decidiu que a divisão do Fundo Eleitoral e do tempo de TV deve ser proporcional ao total de candidatos negros.

quinta-feira, 27 de agosto de 2020

O pesquisador Irapuã Santana classificou de "suma importância" recente decisão do TSE que determinou o investimento proporcional em candidaturas negras pelos partidos políticos. Segundo o Irapuã, o Tribunal reconheceu a existência do racismo estrutural da sociedade.

Na terça-feira, 25, o TSE decidiu que a distribuição dos recursos do FEFC - Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral. A decisão valerá para as eleições gerais de 2022. 

Assista:

Entendimento foi firmado na análise de consulta formulada pela deputada federal Benedita da Silva e contou com a atuação de Irapuã Santana na elaboração do documento. 

Veja a íntegra da consulta.

Tese

Irapuã Santana é autor de tese de doutorado, orientada pelo ministro Fux, em que buscou responder algumas perguntas relativas ao acesso à Justiça, a fim de promover novas soluções. 

Intitulada "Os incentivos sistêmicos ao acesso à Justiça", o pesquisador concluiu a baixa expectativa da sociedade sobre o Judiciário leva "a (i) evitar ao máximo acessá-lo; (ii) uma vez utilizado o serviço, querer encerrar tão logo quanto possível o processo; e (iii) recorrer o máximo possível, tendo em vista a não sedimentação dos temas pelos Tribunais de modo devido".

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 28/8/2020 11:05

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