sábado, 31 de outubro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Publicidade

Meio ambiente

Audiência pública que debaterá situação ambiental do Brasil começa nesta segunda

Convocada pelo ministro Barroso, audiência reunirá integrantes do governo Federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários.

domingo, 20 de setembro de 2020

Terá início nesta segunda-feira, 21, às 9h, audiência pública para debater o funcionamento do Fundo do Clima - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, a alocação de seus recursos e a situação das políticas públicas em matéria ambiental no Brasil.

Convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da ADPF 708, a audiência reunirá integrantes do governo Federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários. Os debates continuarão ao longo da terça-feira , 22.

t

Na ADPF 708, originalmente ajuizada como ADO 60, o PSB, o PSOL, o PT e a Rede Sustentabilidade apontam a omissão do governo Federal por não adotar providências para o funcionamento do Fundo do Clima, que teria sido indevidamente paralisado em 2019 e 2020, bem como diversas outras ações e omissões na área ambiental que estariam levando a uma situação de retrocesso e de desproteção em matéria ambiental.

Por decisão do ministro Barroso, o processo foi recebido como ADPF, instrumento jurídico que, segundo S. Exa., "comporta uma maior heterogeneidade quanto a seu objeto, bem como maior flexibilidade quanto às providências de ordem normativa e/ou concretas a serem concedidas".

Evento

O evento será realizado na 1ª turma do STF, com participação dos expositores por videoconferência e transmissão em tempo real. A entrada será restrita a poucos palestrantes que optaram pela participação presencial, observadas todas as medidas sanitárias, como distanciamento social e uso de máscaras, em razão da pandemia de covid-19.

Para o público em geral e profissionais de imprensa, o evento será transmitido, ao vivo, pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelos canais do STF no YouTube e no Twitter. As fotos serão cedidas pela TV Justiça e pelo STF.

Veja a lista de expositores e os respectivos dias e horários de participação.

Informações: STF.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 21/9/2020 07:08