terça-feira, 20 de outubro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Publicidade

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Direito Imobiliário - Segurança Jurídica do Tráfego Imobiliário à Luz dos Novos Normativos Reguladores"

O trabalho aponta a insuficiência das recentes inovações legais no que tange à consecução de um sistema completo e seguro.

sexta-feira, 25 de setembro de 2020

O livro "Direito Imobiliário - Segurança Jurídica do Tráfego Imobiliário à Luz dos Novos Normativos Reguladores" (Lumen Juris - 228p.), de Alberto Malta, analisa a sistematização jurídica do tráfego imobiliário brasileiro, de modo a compreender os custos envolvidos na adoção de mecanismos de majoração da segurança jurídica das transações. 

t

"À luz dos princípios da publicidade, da fé pública e da concentração registral, foram analisados os recentes normativos editados pelos poderes executivo e legislativo com o intuito de prover uma análise sistemática confiável relativa à regulação do tráfego imobiliário e, destarte, incentivar o desenvolvimento do setor.

Essa compilação normativa e respectiva análise são necessárias porque a regulamentação do setor não dispõe, a rigor, de normas específicas a vertebrar essa seara jurídica. Noutras palavras, não há uma codificação específica que abrigue todo o complexo de normas regulatórias desse ramo jurídico.

Por fim, o trabalho aponta a insuficiência das recentes inovações legais no que tange à consecução de um sistema completo e seguro, evidencia a existência de brechas convidativas às fraudes e, via de consequência, demonstra a necessidade de adoção de mecanismos de modernização e integração informativa entre registro de imóveis, tabelionato de notas, registro civil, identificação nacional biométrica, Polícia Civil, Polícia Federal, Conselho Nacional de Justiça, justiças comuns e especiais e Tribunal Superior Eleitoral". Do Prefácio, por Hércules Alexandre da Costa Benício

Sobre o autor:

Alberto Malta é professor de Direito Imobiliário da UnB. Mestre em Direito, com ênfase em Direito Imobiliário Registral, pela UnB. Pós-graduado em Direito Imobiliário pelo IDP. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/DF. Sócio-fundador do escritório Malta Advogados.

__________

Ganhadora:

Ana Elisa Brant de Carvalho Arbex, de SP

 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 25/9/2020 08:55