quarta-feira, 25 de novembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Publicidade

Promoção

Resultado do sorteio da obra "A Nova Lei de Abuso de Autoridade"

Livro reuniu renomados juristas para tratar do tema abuso de autoridade.

quarta-feira, 30 de setembro de 2020

A obra "A Nova Lei de Abuso de Autoridade" (Imperium - 354p.), coordenada por Gabriel Marciliano Júnior, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa e Maria Odete Duque Bertasi, reuniu renomados juristas para tratar do tema. No livro, os coautores Leandro Falavigna e Andrea Vainer, sócios da banca Torres | Falavigna | Vainer - Advogados, abordam questões peculiares da repressão da criminalidade no Brasil ao discorrer sobre o abuso de autoridade em tempos de Lava Jato. 

t

"Visando maior efetividade dos direitos fundamentais impressos na Constituição Federal, e de uma correta aplicação das sanções previstas para os abusos que a lei contemplava, praticamente inexistente durante toda a sua vigência, uma nova legislação foi proposta e preparada, submetida às necessárias discussões, encontrando porém resistência e  sérias críticas  de certas áreas  na esfera política e na jurídica, por representar um suposto ataque a operações em curso e uma diminuição do combate à corrupção e à criminalidade em geral, que ganhara corpo desde o início da Operação Lava Jato. Tramitando na esfera legislativa desde 2017, sujeita a objeções e vetos de parte à parte, que culminaram em 33 vetos do Presidente da República, sendo porém 18 deles derrubados pelo Congresso,  uma nova Lei finalmente veio à luz, em 5 de setembro de 2019, com as revogações usuais da legislação pertinente, tendo entrado em vigor em 3 de janeiro de 2020, trazendo uma nova visão da questão que é seu objeto, reforçando tipificações anteriores mas acrescentando uma precisão maior em suas definições e explicitando melhor as condições de sua aplicação e sua abrangência, além de algumas inovações". Do prefácio, por Ivette Senise Ferreira

"A ideia de reunir renomados juristas e professores em torno do tema da Lei de Abuso de Autoridade nasceu como desafio, floresceu e se tornou realidade muito além das melhores expectativas que pudéssemos ter. Se isoladamente havia a certeza da qualidade dos textos pelo altíssimo nível dos colaboradores, o conjunto da obra acabou se revelando ainda mais próspero do que se pudesse pensar pois os temas se intercalaram sem perder densidade e profundidade e formaram um todo bastante eloquente, que certamente servirá como fonte para a interpretação de um normativo questionado ainda em sua fase embrionária ...".  Da apresentação dos coordenadores

Sobre os coautores:

Leandro Falavigna é advogado criminalista, formado em Direito pela PUC/SP, especialista em Direito das Relações de Consumo pelo curso de especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC/SP. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pelo curso de especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC/SP. Foi sócio e responsável pela área criminal do escritório Falavigna, Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados de dezembro de 2003 a 2012. Mestre em Direito (LL.M in US Law - Master of Laws) pela Washington University School of Law in St. Louis.

Andrea Vainer é advogada criminalista, formada pela Faculdade de Direito de São Paulo da FGV, em 2010, com formação complementar pela Northwestern University School of Law, em Chicago - Illinois (EUA). Pós-graduada em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal - em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Mestre em Direito (LL.M - Master of Laws) pela Universidade de Chicago (EUA), em 2018. Membro das Comissões Jurídicas da Federação Israelita de São Paulo (FISESP) e da Confederação Israelita do Brasil (CONIB).

__________

Ganhador:

Vinícius Heming de Oliveira, de Sinop/MT

 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 30/9/2020 09:13