sexta-feira, 27 de novembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Publicidade

Aposentadoria

Celso de Mello antecipa aposentadoria e deixa STF em 13 de outubro

O decano se aposentaria, na verdade, em 1º/11, data em que completa 75 anos.

sexta-feira, 25 de setembro de 2020

O ministro Celso de Mello se aposentará no dia 13 de outubro, adiantando-se à data da compulsória. O comunicado foi enviado ao presidente do STF, ministro Luiz Fux.

O decano se aposentaria, na verdade, em 1º/11, data em que completa 75 anos. 

Vale lembrar que o ministro estava de licença médica e também adiantou o seu retorno, retomando as atividades nesta sexta-feira, 25.

  • STF

O último indicado foi Alexandre de Moraes, em 6 de fevereiro de 2017. A próxima vaga se abrirá em 12 de julho de 2021, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio.

  • STJ

Os ministros do STJ que devem se aposentar nos próximos quatro anos são Napoleão Nunes Maia Filho e Felix Fischer. Respectivamente, os ministros devem sair do Tribunal da Cidadania em dezembro de 2020 e agosto de 2022.

t

Aposentadoria voluntária

Celso de Mello esclareceu que a sua aposentadoria tem caráter voluntário e não tem qualquer relação com alegadas "divergências internas" no STF, muito menos com o andamento do inquérito 4.831/DF, que envolve o presidente Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. A nota do gabinete sobre a aposentadoria voluntária foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social do STF:

Cumpre esclarecer que o Ministro Celso de Mello requereu aposentadoria voluntária após 52 anos de serviço público (Ministério Público paulista + STF), e não aposentadoria por invalidez, como divulgado, por equívoco, por alguns meios de comunicação.

Cabe também enfatizar que essa aposentadoria, de caráter voluntário, ao contrário do que sugerido por blogs e outros meios de comunicação, não tem qualquer relação com alegadas "divergências internas" no Supremo Tribunal Federal, muito menos com o andamento do Inquérito 4.831/DF, que envolve o Presidente Bolsonaro e o ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro.

Um mero cotejo de datas basta para demonstrar esse aspecto de ordem temporal, eis que a chegada da promoção do Procurador-Geral da República na Secretaria Judiciária do STF e a posterior inclusão do feito (recurso de agravo no Inq 4.831/DF) em pauta pelo Ministro Marco Aurélio, para julgamento virtual, ocorreram em 23/09/2020, sendo certo, de outro lado, que os requerimentos de aposentadoria dirigidos ao Presidente do Supremo Tribunal Federal e ao Presidente da República, embora já elaborados no dia 21/09/2020, foram assinados pelo Ministro Celso de Mello em 22/09/2020 (cópias anexas).

Gabinete do Ministro Celso de Mello

História

A ministro Celso de Mello foi nomeado em 30 de junho de 1989, pelo então presidente da República José Sarney. José Celso de Mello Filho tomou posse em 17 de agosto, a menos de dois meses do primeiro aniversário da nova Carta Constitucional e às vésperas da primeira eleição direta para presidente da República, após 21 anos de regime militar.

Os 50 anos de vida pública dedicados ao Direito tiveram início em 1969, quando se formou pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo do São Francisco). No ano seguinte, foi aprovado em primeiro lugar no concurso do Ministério Público estadual, onde permaneceu por 20 anos, até ser nomeado para o STF. Entre 1987 e 1989, foi consultor-geral interino da República.

Celso de Mello foi o sexto paulista a assumir a presidência do STF, o que se deu no biênio 1997/1999, e o sétimo deles egresso das Arcadas. Até setembro de 2018, quando o ministro Toffoli assumiu a Presidência, aos 50 anos, Celso de Mello tinha sido o mais jovem ministro a assumir o cargo em toda a história da Corte, com 51 anos, em maio de 1997.

Em 13 de outubro, o ministro encerrará o longevo período de 31 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal. 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 28/9/2020 09:05