quarta-feira, 25 de novembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "Sucessão Legítima"

Considerada uma obra panorâmica do desenvolvimento histórico das regras sucessórias desde a Antiguidade remota até os tempos atuais.

sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Em sua 2ª edição, a obra "Sucessão Legítima" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 704p.), do presidente do TRF da 3ª região, Mairan Gonçalves Maia Júnior, traz a análise dos julgados mais recentes do STJ e STF, nas áreas de sucessão legítima e novas estruturas das famílias contemporâneas. 

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O livro analisa a disciplina legal da sucessão mortis causa e o descompasso de suas regras com as estruturas das famílias contemporâneas. O fenômeno sucessório é composto por elementos normativos, subjetivos e objetivos. Os elementos normativos, regras disciplinadoras da sucessão, definem os elementos subjetivos, os sucessíveis, e os elementos objetivos, o patrimônio transmissível. Todos esses aspectos, bem como a forma de transmissão patrimonial, são detalhamente estudados no livro à luz das diversas modalidades de sucessão legítima: sucessão do cônjuge, do convivente, dos descendentes, dos ascendentes, dos colaterais e do direito de representação.

Segundo o autor, quanto mais a lei sucessória se aproxima da estrutura familiar, maior será sua eficácia, proporcionando maior segurança jurídica na transmissão de bens.

O jurista Nelson Nery, no prefácio da obra, destaca que o livro cumpre o objetivo de compatibilizar as modificações por que tem passado o Direito de Família, com as consequentes mudanças que ocorrem no Direito das Sucessões, principalmente da sucessão legítima. No Brasil, essas transformações significativas merecem toda a atenção do meio jurídico, afirma Nery.

Sobre o autor:

Mairan Gonçalves Maia Júnior é desembargador Federal do TRF da 3ª região. Presidente do TRF da 3ª região. Professor visitante do Instituto de Direito Europeu e Comparado da Faculdade de Direito da Universidade de Oxford. Estágio Pós-doutoral realizado no Instituto Max-Planck de Direito Internacional Privado e Comparado, Alemanha. Professor livre-docente em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor em Direito, na área de Direito Civil, e mestre em Direito, na área de Direito das Relações Sociais, títulos obtidos pela PUC/SP. Professor assistente-mestre, sendo professor dos cursos de graduação e pós-graduação, no núcleo de Direito Civil, dessa universidade. Professor dos cursos de especialização em Contratos e Processo Civil da PUC/COGEAE. Graduado em Direito pela UFCE, graduado em Administração de Empresas, com habilitação em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará.

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Ganhadora:

Vitória Ferreira, de Extrema/MG

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 2/10/2020 08:31