domingo, 29 de novembro de 2020

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OAB

Defensora das "Diretas Já", OAB possui anacrônico modelo de escolha de seu presidente

Os conselheiros das seccionais das OABs ainda são responsáveis por escolher quem preside a Ordem.

terça-feira, 6 de outubro de 2020

"Um, dois, três/ quatro, cinco, mil/ queremos eleger/ o presidente do Brasil!".

A rima acima foi entoada nos vários comícios do movimento "Diretas Já!", que tomou conta das ruas do país em 1984 para a sucessão do governo do general João Batista Figueiredo. Ao lado de diversas entidades civis a favor das eleições diretas para o presidente da República, estava a OAB.

Desde 1984, a OAB já vinha realizando debates e estudos para a propositura de uma nova Constituição, iniciados por um "Ciclo de Debates Constitucionais", que ocorreu no salão nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em 4 de abril daquele ano.

(Imagem: Senado)

(Imagem: Senado)

O movimento, no entanto, foi baldado. De fato, em 1985 Tancredo Neves foi eleito à presidência da República depois de 21 anos de ditadura militar, pelo Congresso Nacional. 

(Imagem: Foto do comício de Tancredo Neves. Reprodução)

(Imagem: Foto do comício de Tancredo Neves. Reprodução)

OAB: Diretas já?

Apesar de apoiar as eleições diretas para a presidência da República, a escolha do presidente da Ordem ainda é realizada de forma indireta. São os conselheiros das seccionais que escolhem o nome que irá presidir a Ordem em âmbito Federal, sendo ao todo 81 votos. 

A forma de escolha para a presidência da OAB, no entanto, gera debates. Recentemente, a comissão eleitoral do Conselho Federal aprovou parecer que institui um atípico "voto direto" para a eleição da diretoria da OAB Nacional.

De acordo com a proposição, o voto será federativo, de modo que cada Estado contabiliza um voto. Todo advogado teria direito a votar diretamente para escolha do cargo de presidente Nacional - e respectiva Diretoria - mas o resultado de cada Estado valeria um voto para eleição Nacional, de modo a manter a representatividade federativa. Na prática, o voto de um(a) advogado(a) de um Estado menos populoso valerá bem mais.

A partir da proposta, Migalhas mostrou que a eleição direta, nos moldes do projeto, dá maior peso aos votos de Estados menos populosos. Isso significa dizer que um advogado de Roraima, por exemplo, equivale a 146 paulistas:

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Atualmente, há na Câmara dos Deputados 17 projetos em tramitação para a escolha do bâtonnier da advocacia ser direta.

Na última quinta-feira, 1, o Conselho Pleno da OAB/DF aprovou, por unanimidade, o apoio da seccional a duas alterações no sistema de eleições da OAB.

O presidente da seccional da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, chamou atenção para a bandeira do voto direto, afirmando que o processo se tornará mais democrático.

Advogados de diversas regiões do Brasil também apoiam a mudança no sistema de eleição para a escolha do presidente do Conselho Federal da OAB. A iniciativa tem apoio do Instituto M133 e é intitulada "Quero Diretas na OAB".

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 6/10/2020 12:01