sexta-feira, 27 de novembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

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Resultado do sorteio da obra "Direito Condominial Contemporâneo"

O livro traz um melhor entendimento do Direito Condominial através de grandes estudos.

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

A obra coletiva "Direito Condominial Contemporâneo" (LiberArs - 266p.), organizada por Amanda Lobão Torres e Suse Paula Duarte Cruz Kleiber, dedica-se à análise da proibição, por convenção, da presença de animais de estimação nas unidades autônomas. O exemplar traz vários estudos sobre o tema em questão, e é dedicado aos amantes do Direito. 

Imagem: Arte Migalhas.

A obra faz a análise da proibição, por convenção, da presença de animais de estimação nas unidades autônomas, do rateio das despesas condominiais, sob a perspectiva dos imóveis de cobertura, da aplicabilidade de penalidade ao condômino faltoso, dos aspectos criminais da administração condominial, da cobrança de taxa associativa, pelas associações de moradores, da responsabilidade civil do síndico, do procedimento próprio para constituição do condomínio, da possibilidade de exclusão do chamado "condômino antissocial", do regramento jurídico dos condomínios edilícios e dos loteamentos "fechados", da distribuição do ônus da prova, da penhorabilidade da arrecadação do condomínio, dos impactos da LGPD nos condomínios, da responsabilidade civil do condomínio por crimes patrimoniais ocorridos em suas dependências e, por fim, da possibilidade de protesto da cota condominial inadimplida.

Trata-se, portanto, de obra que analisa a sua temática central sob os mais variados e relevantes aspectos, fato que nos faz crer na merecida receptividade pelo público a que se destina, formada por acadêmicos, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e, de modo geral, todos aqueles que tenham interesse na análise técnica de relevantes questões de direito condominial.

Sobre as organizadoras

Amanda Lobão Torres é advogada e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP e pela Universidade Nacional de Rosário.

Suse Paula Duarte Cruz Kleiber é advogada, consultora jurídica condominial, palestrante, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD).

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Ganhadores

Thiago Sermoud, do RJ.

Suzana Minhoto, de Osasco/SP

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 21/10/2020 09:01