sexta-feira, 27 de novembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

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Resultado do sorteio da obra "Neutralidade, Valor Crescido e Tributação"

Obra analisa a função do princípio da neutralidade tributária nos tributos sobre valor agregado, tanto em seu continente de origem como no Brasil.

sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Em sua 2ª edição, da obra "Neutralidade, Valor Acrescido e Tributação" (Fórum - 256p.), de André Mendes Moreira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, reflete a complexidade dos tributos indiretos e discute os aspectos universais da tributação sobre o consumo, abordando cenários internacionais em comparação ao nacional. 

Imagem: Arte Migalhas.

As duas correntes sobre o direito ao crédito no IVA - ampliativa e restritiva - são comparadas com as suas equivalentes no país.  Com isso, demonstra-se que a teoria do crédito financeiro brasileira possui identidade com a teoria restritiva europeia. Por sua vez, a teoria do crédito físico jamais foi cogitada no âmbito do IVA, ao passo que a teoria ampliativa do crédito, predominante hoje na Europa, não encontra par no direito brasileiro, que, todavia, se orienta pelo mesmo princípio, o da neutralidade tributária, cuja eficácia máxima deve ser observada sob pena de desnaturação da tributação sobre o valor agregado.

"André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como um dos principais tributaristas da nova geração. Reúne, em uma só pessoa, qualidades que poucos têm isoladamente: consegue ser claro, conciso, consistente, coerente e convincente, tanto falando quanto escrevendo. Não bastasse, emprega essas virtudes não apenas para lidar com questões teóricas intrincadas como para enfrentar problemas concretos complexos, sempre de maneira elegante, parcimoniosa e respeitosa. Esta obra é um exemplo performático destas qualidades".

Sobre o autor

André Mendes Moreira é sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. Professor adjunto de Direito Tributário dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Direito Tributário pela USP, onde fez residência Pós-doutoral. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário. Advogado e consultor tributário.

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Ganhador:

Antônio João de Oliveira Machado, de Canoas/RS.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 23/10/2020 08:15