sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

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Bloqueio de bens

Justiça bloqueia R$ 29 mi de Doria em ação por improbidade

MP/SP acusa o governador de ter feito autopromoção com propaganda de asfalto quando era prefeito.

terça-feira, 20 de outubro de 2020

Nesta segunda-feira, 19, a 14ª vara de Fazenda Pública de SP determinou o bloqueio de R$ 29,4 mi em bens do governador do Estado, João Doria, em processo no qual o tucano é acusado de improbidade administrativa na época em que era prefeito.

(Imagem: Fotoarena/Folhapress)

(Imagem: Fotoarena/Folhapress)

A ação foi iniciada em novembro de 2019 pelo MP/SP. O parquet estadual acusa Doria de ter realizado autopromoção com propaganda do programa Asfalto Novo e causado prejuízo aos cofres públicos. À época, Doria tinha acabado de ser eleito governador.

O valor bloqueado tem o objetivo de ressarcir o município caso Doria seja, ao fim, condenado. A decisão do juiz de Direito Randolfo Ferraz de Campos é liminar e alcança imóveis, veículos e valores em banco registrados no nome do tucano.

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No pedido do MP, o promotor de justiça Nélson Luís Sampaio de Andrade sustentou:

"O demandado João Doria utilizou de programas de governo, especificamente o 'Asfalto Novo', para a sua promoção pessoal. Enquanto exercia o cargo de prefeito utilizou o demandado de verbas públicas para realização de publicidade de caráter pessoal, sem qualquer propósito institucional ou de cunho educativo."

Na decisão, o juiz anotou:

"Expeça-se ofício à Central de Indisponibilidade de Bens para a indisponibilidade de imóveis em nome do réu Senhor João Dória. Proceda-se ao bloqueio de veículos em nome do réu pelo sistema RENAJUD. Proceda-se ao bloqueio, via sistema BACENJUD, de valores disponíveis em nome do réu em instituições financeiras. Cite-se o réu com as cautelas de praxe."

A defesa do governador disse que recorrerá e considerou curioso que a decisão tenha sido proferida às vésperas da eleição municipal -Doria apoia o candidato à reeleição na capital, Bruno Covas, que foi seu vice.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 20/10/2020 14:09