segunda-feira, 30 de novembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

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Ataque cibernético

STJ aciona Polícia Federal após sofrer ataque por hackers

Sistema virtual da Corte está fora do ar desde a tarde desta terça-feira, quando foram interrompidas as transmissões de todas as sessões virtuais.

quarta-feira, 4 de novembro de 2020

A presidência do STJ informou nesta quarta-feira, 4, que acionou a Polícia Federal para investigar ataque cibernético sofrido pela Corte.

O Tribunal sofreu problemas no sistema na tarde desta terça-feira, 3, quando foram interrompidas as transmissões de todas as sessões, que aconteciam de forma virtual. O site do Tribunal também está indisponível.

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Confira a nota do Tribunal:

NOTA OFICIAL

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a rede de tecnologia da informação do tribunal sofreu um ataque hacker, nessa terça-feira (3), durante o período da tarde, quando aconteciam as sessões de julgamento dos colegiados das seis turmas. A presidência do tribunal já acionou a Polícia Federal para a investigação do ataque cibernético.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) está trabalhando na recuperação dos sistemas dos serviços oferecidos pela Corte.

Por precaução, os prazos processuais seguem suspensos até a próxima segunda-feira (9). As demandas que importem em perecimento de direito (demandas urgentes, como liminares em habeas corpus) estarão centralizadas na presidência do STJ por igual prazo. As petições podem ser encaminhadas ao e-mail protocolo.emergencial@stj.jus.br. 

Todas as sessões de julgamento, virtuais e/ou por videoconferência, estão suspensas ou canceladas até restabelecida a segurança do tráfego de dados nos nossos sistemas.

A área de TI do STJ recomendou aos usuários - ministros, servidores, estagiários e terceirizados - que não utilizem computadores, ainda que os pessoais, que estejam conectados com algum dos sistemas informatizados da Corte, até que seja garantida a segurança do procedimento.

Ministro Humberto Martins

Presidente do STJ/CJF

Prazos

Na última terça-feira, 3, as sessões virtuais foram encerradas e suspensas após instabilidade. As sessões, que inicialmente seriam retomadas na próxima terça, dia 10, agora estão suspensas ou canceladas até que seja restabelecida a segurança do tráfego de dados dos sistemas do STJ.

Os prazos processuais no STJ ficam suspensos até o dia 9/11, e as demandas que importem em perecimento de direito estarão centralizadas na presidência por igual prazo.

Audiências suspensas

O gabinete do ministro Benedito Gonçalves informou que, para que não haja prejuízo às partes em razão da indisponibilidade dos sistemas de informática e telefonia por que passa o tribunal, foram canceladas as audiências com advogados, marcadas para esta semana, que seriam realizadas por telefone. Novas datas serão agendadas oportunamente.

Processos aguardados - Caso Lula

Entre os processos que aguardavam julgamento nesta terça-feira estava um recurso do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá, em pauta na 5ª turma do STJ.

No REsp 1.765.139 (EDcl), a defesa de Lula apresentou novos embargos de declaração contra o recurso que confirmou a condenação, reduzindo a pena. Os advogados sustentam obscuridades no acórdão da turma e em despacho proferido pelo relator, que negou o adiamento do julgamento.

É a segunda vez que o julgamento é postergado em menos de duas semanas. 

Além disso, deveria ser analisado nesta quarta-feira pela Corte Especial um conflito de competência (CC 174.706) suscitado pela União objetivando declaração de competência da 3ª seção para julgar o MS 26.627, em trâmite na 1ª seção, que analisa matérias de Direito Público. 

No MS em questão, o ex-presidente quer acesso aos pedidos de cooperação internacional formulados, isolada ou reciprocamente, entre as autoridades brasileiras e americanas, tendo por foco as ações penais da Lava Jato.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 4/11/2020 15:57