quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

MIGALHAS QUENTES

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Resultado do sorteio da obra "Direito à Imagem nas Redes Sociais"

A pesquisa da obra foi desenvolvida com foco no direito à imagem em sua concepção civilista, enquanto direito da personalidade autônomo.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

O livro "Direito à Imagem nas Redes Sociais" (Juruá - 167p.), da advogada Mirian Gomes, tem como objetivo explorar o direito à imagem que antes acessível a um número esperado de pessoas, hoje, se difunde numa velocidade incontrolável e alcança milhares de pessoas em minutos dentro do ilimitado mundo das redes sociais.

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

"Podemos afirmar que a imagem é o tema do século. Se outrora alguém tinha sua reputação abalada por uma condenação, hoje, a mácula é cra­vada no indivíduo antes mesmo do início de qualquer procedimento administrativo ou judicial. Para tanto, basta que a informação tenha "caído" nas redes sociais. Em segundos, o fato que poderia, diante de suas particularidades e da preservação de direitos fundamentais, se manter em sigilo até que fosse criteriosamente investigado, passa a ser conhecido e comentado por milhares de pessoas.

Neste caminho, a imagem toma status diferenciado frente aos demais direitos fundamentais. No mundo contemporâneo, o retrato (imagem- -retrato) pouco diz sobre o indivíduo, enquanto a imagem atributo (imagem social), tratada com especial atenção nesta obra, o qualifica perante a sociedade. Essas qualidades construídas ao longo de uma vida são renegadas em instantes, por conta de um sistema tecnológico que perpetua uma pena social, de difícil reconstrução (salvo quando amparado pelo direito ao esquecimento).

Esta obra, necessária não somente para os estudantes e profissionais do direito, trafega desde o surgimento do Direito à Imagem até sua importância nos dias atuais, frente às novas tecnologias, iniciando um debate quanto à importância do direito se adequar à divulgação mas­sificada da imagem em tempos de redes sociais.

A presente obra nos instiga a um debate virtuoso sobre a imagem nos dias autais, apresentando ao leitor não apenas a evolução histórica do instituto e sua positivação nas Constituições e Códigos de diversos países, mas, principalmente os desafios do direito frente ao novel das redes sociais e a vulgarização de tão precioso difreito fundamenteal."

Do prefácio por Pedro Estevam Serrano, mestre e doutor em Direito pela PUC/SP com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa e pós-doutorando pela Universidade de Paris X- Nanterre.

Sobre a autora:

Mirian Gomes é advogada com mais de 20 anos de atuação profissional, profes­sora universitária, pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV/ Law, Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP.

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Ganhador:

Helio Onaga, de SP.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 7/12/2020 08:33