domingo, 17 de janeiro de 2021

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Sessão virtual

STJ prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021

As sessões em ambiente virtual foram implementadas em abril, como uma das medidas para combater a pandemia.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro de 2021 a realização, por videoconferência, das sessões de julgamento da Corte Especial, das seções e das turmas.

A decisão consta da resolução STJ/GP 27/20. As sessões ordinárias e extraordinárias em ambiente virtual foram implementadas em abril, como uma das medidas para combater a pandemia da covid-19.

As ações de prevenção do coronavírus são reavaliadas regularmente pela presidência, com base na evolução do quadro pandêmico e nas informações prestadas pelas autoridades de saúde brasileiras.

Por meio da resolução STJ/GP 19/20, o tribunal estabeleceu uma série de medidas voltadas para o combate da pandemia, como a suspensão de serviços não essenciais no espaço físico da corte e a adoção do trabalho remoto para pessoas enquadradas no grupo de risco da doença.

Informações: STJ.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 3/12/2020 11:30