Autor da Editora Mizuno explica conceitos de crime instantâneo, crime instantâneo de efeito permanente e Crime permanente

A pedido da Editora Mizuno, o autor da obra "Resumo de Direito Penal", da Coleção Resumos da JH Mizuno, Renne do Ó de Souza, conceitua Crime instantâneo x Crime instantâneo de efeito permanente x Crime permanente.

Crime instantâneo

Aquele crime cujo momento consumativo ocorre em um determinado e único instante (crime de consumação imediata).

Exemplo: Crimes de furto (CP, art. 155).

Crime instantâneo de efeito permanente

Aquele crime cujo momento consumativo também ocorre em um determinado e único instante (crime de consumação imediata), porém produz efeitos perpétuos e irreversíveis.

Exemplo: Crime de homicídio (CP, art. 121)

Crime permanente

Aquele crime cujo momento consumativo prolonga-se no tempo por vontade do agente, não se aperfeiçoando, assim, em um único instante (crime de consumação prolongada).

Exemplo: Crime de extorsão mediante sequestro (CP, art. 159)

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Renee do Ó Souza
Mestre pelo Centro Universitário de Brasília-Uniceub. Pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Civil e Difusos e Coletivos. Membro do Ministério Público de Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.

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