MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Justiça do RJ considera suficientes medidas para combate da pandemia em Paraty
Coronavírus

Justiça do RJ considera suficientes medidas para combate da pandemia em Paraty

Magistrado negou pedido de reconsideração do MP/RJ.

Da Redação

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Atualizado às 13:34

O juiz em exercício Flavio de Almeida Souza Batista, da vara Única de Paraty/RJ considerou que as providências que o município tem tomado estão sendo, por ora, suficientes para controle da pandemia. O magistrado negou pedido de reconsideração do MP/RJ.

 (Imagem: Ricardo Gaspar)

(Imagem: Ricardo Gaspar)

Em outubro, o juiz determinou que o município de Paraty intensificasse a fiscalização do cumprimento das regras estabelecidas, tendo em vista o retorno gradual do turismo nos territórios ocupados pelas comunidades tradicionais caiçaras.

O magistrado determinou, ainda, a restrição do acesso de visitantes, como a quantidade de pessoas e/ou veículos correspondente ao limite autorizado de funcionamento dos estabelecimentos de hospedagem.

Ao analisar pedido de reconsideração do MP/RJ para garantir o planejamento adequado das estratégias e ações municipais, o juiz considerou que as providências que vêm sendo tomadas estão sendo, por ora, suficientes para controle da pandemia.

"Em uma breve consulta ao site da prefeitura municipal, observa-se um acompanhamento diário de áreas atingidas, com estatísticas e acompanhamento de leitos disponíveis no município, estando inclusive o combate à pandemia em enorme destaque na página."

O juiz destacou que não se pode esquecer que cabe ao ente executivo municipal adequar as medidas conforme o avanço ou desaceleração da transmissão do vírus no município.

Assim, indeferiu a reconsideração requerida.

Veja a decisão.

_________

Patrocínio

Patrocínio Migalhas