MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Trabalhador que negar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MP
Covid-19

Trabalhador que negar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MP

Entretanto, o parquet orienta que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários.

Da Redação

terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

Atualizado às 11:44

Segundo um guia interno elaborado pelo MPT - Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem justificativas médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa. O parquet orienta que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários, porém afirma que a mera recusa individual e injustificada à imunização não poderá colocar em risco a saúde dos demais funcionários.

No final de 2020, o STF decidiu que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra doenças infecciosas, dentre elas, a covid-19. No entanto, para o colegiado, o Estado não pode adotar medidas invasivas, aflitivas ou coativas.

 (Imagem: Freepik)

(Imagem: Freepik)

Em entrevista ao Estadão, o procurador-geral do MPT Alberto Balazeiro afirmou que a vacina é uma proteção coletiva, e não individual.

"Na questão trabalhista é preciso ter muita serenidade. A recusa em tomar vacina não pode ser automaticamente uma demissão por justa causa. Todos temos amigos e parentes que recebem diariamente fake news sobre vacinas. O primeiro papel do empregador é trabalhar com informação para os empregados."

Ao jornal, o procurador afirmou que o guia que está sendo preparado pelo MPT não é um convite à punição, mas à negociação e à informação. "O que não pode é começar com justa causa e nem obrigar ninguém a trabalhar em condições inseguras", acrescenta Balazeiro.

Publicidade

Patrocínio

Patrocínio Migalhas