quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

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Resultado do sorteio da obra "Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo Cooperativo"

Livro apresenta o processo cooperativo como sendo a superação dos modelos anteriores, mais compatível com o Estado Democrático de Direito.

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

Seguindo a tendência por um processo civil constitucional preocupado com a busca de caminhos mais eficientes para a consecução dos ideais da Justiça, a advogada Lidia de Melo de Souza, na obra "Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo Cooperativo" (Lumen Juris - 174p.), tece considerações sobre os modelos tradicionais de organização do processo desenvolvidos ao longo da história até chegarmos no modelo atual. 

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Será apresentado o processo cooperativo como sendo a superação dos modelos anteriores, mais compatível com o Estado Democrático de Direito, por representar uma verdadeira comunidade de trabalho entre os sujeitos processuais. Delinearemos, então, suas características, sua fundamentação constitucional e os direitos e deveres atribuídos aos atores do processo decorrentes dessa nova gestão compartilhada.

Em momento seguinte, a autora analisa se o descumprimento dos deveres oriundos do modelo cooperativo é passível de gerar consequências processuais ao incumpridor.

Por fim, sob um olhar atento à crise de inefetividade das decisões judiciais,a advogada analisa até que ponto seria possível, com base nos deveres de cooperação, a adoção de medidas coercitivas atípicas pelo juiz, fazendo valer o seu poder geral de efetivação, sem que tal conduta ultrapasse a barreira da imparcialidade ou signifique autoritarismo. 

Sobre a autora:

Lidia de Melo de Souza é advogada. Doutoranda em Ciências Jurídico-Civilísticas, menção em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas, menção em Direito Processual pela Universidade de Coimbra, Portugal.

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Ganhador:

Jaime Cesar Ribeiro Lopes, de São Gonçalo/RJ

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 15/2/2021 08:53