Pauta da 33º Sessão Extraordinária do CADE
Da Redação
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007
Atualizado às 08:24
CADE
Pauta da 33ª Sessão Extraordinária
Dia: 27.2.2007
Início: 14:30 hs
01. Processo Administrativo nº 08012.004599/1999-18 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1ª semana)
*Representantes: Secretaria de Direito Econômico (ex-officio) e Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF
Advogados: Pedro Dutra, Onofre Carlos de Arruda Sampaio, Túlio Coelho, Luiz Olavo Baptista, Miguel Reale Júnior, Antônio Carlos Gonçalves Alde Santos Júnior
*Representadas: F. Hoffmann -
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
02. Ato de Concentração nº 08012.007309/2001-92 (Adiado)
*Requerentes: BrT Serviços de Internet S.A e Ibest Holding Corporation
Advogados: José Inácio G. Franceschini, José Alberto Gonçalves da Mota, Marco André Dunley Gomes, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, Mônica de Melo Alves Ribeiro e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
03. Ato de Concentração nº 08012.003299/2006-21 (Adiado)
*Requerentes: Rede Gasol de Combustíveis e Rede Igrejinha de Combustíveis.
Advogados: Marcelo Luiz Ávila de Bessa, Linaldo Miranda Malveira Alves, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
04. Embargos de Declaração nº 08700-003987/2006-32 (Referente ao Ato de Concentração nº 08012.006218/2006-44) (Adiado)
*Embargante: Astrium SAS e Bueninvest Representações Comerciais
Advogados: Christiane Nora Gregolin e Thiago Moraes Barbarisi
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
05. Consulta nº 08700.001132/2006-77 (Adiado)
*Consulente: Associação Brasileira de Indústria de Revalorizadores de PET - ABREPET
Advogado: Caio Mário da Silva Pereira Neto
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
06. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Adiado)
*Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco
*Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE
Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
07. Processo Administrativo n° 08012.006936/2002-97 (Adiado)
*Representante: André Bezerra
*Representada: Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogados: Reginaldo Ferreira Lima e Antonio Salvador Moniz de Aragão
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
08. Ato de Concentração nº 53500.003433/1998
*Requerente: Algar Telecom S/A, Williams International ATL Ltd., SKTI-US LLC, ATL-Algar Telecom Leste S/A e SBCI Brasil Participações Ltda
Advogado: Omar Maluf
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
09. Ato de Concentração nº 08012.011077/2006-81
*Requerentes: Freeport-McMoran Cooper & Gold Inc. e Phelps Dodge Corporation
Advogados: José Alexandre Buaiz Neto e Danilo Palermo
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
10. Ato de Concentração nº 08012.011101/2006-82
*Requerentes: United Phosphorus Ltd. e Dow Agrosciences Industrial Ltda
Advogados: Tito Amaral de Andrade, José Aberto Gonçalves da Motta e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
11. Ato de Concentração nº 08012.011351/2006-12
*Requerentes: Aktiengesellschaft - BASF AG e AMVAC Chemical Corporation
Advogados: Antonio Carlos Gonçalves, João Berchmans C. Serra, Leonardo Peres da Rocha e Silva e outros
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
12. Ato de Concentração nº 08012.011609/2006-81
*Requerentes: Sucres et Denrées, Lewington Pte. Ltd, Commonwealth Carries S.A. e Cosan S.A. Indústria e Comércio
Advogados: Antonio Mendes, Alexandre Bertoldi, José Olavo Faria Scarabotolo e outros
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
13. Ato de Concentração nº 08012.006456/2006-50
*Requerentes: Tansan Liquid Minerals Indústria Química Ltda, Ultraminerals micronização de Minerais Ltda. e Empresa de Mineração Caravelas Ltda
Advogados: João Geraldo Piquet Carneiro, Mabel Lima Tourinho, Vitor Rogério da Costa, Pedro Vitor Araújo da Costa
*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
14. Ato de Concentração nº 08012.010849/2006-68
*Requerentes: Axa Investment Managers Private Equity Europe S.A. e CABB BmbB
Advogados: Bárbara Rosemberg, Gabriela Ribeiro Nolasco e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
15. Ato de Concentração nº 08012.000074/2007-01
*Requerentes: BRA Transportes Aéreos Ltda. e Brazil Air Partners Participações Ltda.
Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Carlos Eduardo de Souza Félix e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
16. Ato de Concentração nº 08012.010084/2006-66
*Requerente: Oshkosh Truck Corporation
Advogados: Barbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco e outros
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
17. Ato de Concentração nº 08012.010343/2006-59
*Requerentes: DDR Luxembourg S.A.R.L. e Sonae Sierra S.G.P.S., SA
Advogados: Coarací Nogueira do Vale, Sufyan El Droubi e outros
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
18. Ato de Concentração nº 08012.010462/2006-10
*Requerente: Diagnósticos da América S.A
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira, José Alexandre Buaiz Neto e outros
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
19. Ato de Concentração nº 08012.010661/2006-10
*Requerentes: ALTM S.A.-Tecnologia e Serviços de Manutenção e Eaton Holding S. à r.I.
Advogados: Marcelo Augusto de Mello Gonçalves, Érika Fernanda Moura e outros.
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
20. Ato de Concentração nº 08012.011352/2006-67
*Requerentes: Alcan France S.A.S. e Graftech International Ltd
Advogados: Cristiane Saccab Zarzur, Lílian Barreira e outros
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
21. Averiguação Preliminar nº 08012.001158/2000-88
*Representante: Ministério Público - Promotoria de Justiça/Pará - MG.
*Representada: Postos de Gasolina de Pará-MG
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
22. Averiguação Preliminar nº 08012.006949/2000-02
*Representante: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lava-rápidos e Estacionamento de Santos e Região - RESAN, Sindicombustíveis - PR e Srs. José Camargo Hernandes e Roberto Fregonese.
*Representada: Departamento de Proteção e Defesa Econômica - DPDE/SDE "ex-Officio"
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
23. Processo Administrativo nº 08012.000907/2000-33
*Representante: CPI de Medicamentos da Câmara dos Deputados
*Representada: Farmalab Indústrias Químicas e Farmacêuticas Ltda
Advogados: José Carlos da Silva Nogueira, Valeska Santos Guimarães, Marcio Raposo de Almeida e outros.
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
24. Processo Administrativo nº 08012.000908/2000-04
*Representante: CPI de Medicamentos da Câmara dos Deputados
*Representada: Laboratório Americano de Farmácia S/A
Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Danilo Palermo, João Paulo M. Baumotte, e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
25. Processo Administrativo nº 08012.003048/2001-31
*Representante: Associação Neo TV e outras
Advogados: Fernando de Oliveira Marques, João Sarti Júnior, Vicente Bagnoli e outros
*Representadas: Globosat Programadora Ltda e Globo Comunicações e Participações Ltda
Advogados: Simone Lahorgue Nunes, José Américo Pereira dos Santos Buentes, José Carlos Benjó e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
Elizabeth M. M. Q. Farina.
Presidente do CADE
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