domingo, 25 de outubro de 2020

MIGALHAS QUENTES

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Reforma Previdenciária Comentada

Um texto indispensável para o profissional

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2004

Sorteio de Obra

 

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar da obra "Reforma Previdenciária Comentada" (1ºedição, 136p.), escrita pelo professor Aristeu de Oliveira, gentilmente oferecida pela Editora Atlas.

 

Com o objetivo de esclarecer os termos e a abrangência da reforma previdenciária oriunda da Emenda Constitucional no 41, de 19-12-2003 - DOU de 31-12-2003, este texto comenta todos os artigos da nova lei. Ocupa-se principalmente de explicitar o universo de servidores públicos abrangidos, como servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional, membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, detentores de mandato eletivo e demais agentes políticos. É de salientar ainda que a reforma previdenciária cuida de ativos, inativos, pensionistas e regime próprio de previdência. Ao longo de seus 24 capítulos, o leitor depara com comentários, pormenores elucidativos, exemplos práticos, o que torna este texto um instrumento indispensável aos profissionais da área.

 

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Ganhadora:

 

Carolina Cicco do Nascimento, do escritório Martorelli Advogados

 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 5/2/2004 15:32