domingo, 29 de novembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

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Resultado do sorteio de obra "Dos Recursos em Matéria de Trânsito"

sexta-feira, 20 de abril de 2007


Sorteio de Obra

Migalhas teve a honra de realizar o sorteio de um exemplar da obra "Dos Recursos em Matéria de Trânsito" (335 p.) elaborada por José Geraldo da Silva, Roberta Ceriolo Sophi e Eron Veríssimo Gimenes. O exemplar foi cordialmente oferecido pela Editora Millennium. Confira abaixo o nome do ganhador.

Sobre a obra:

Por muito tempo sem regramentos apropriados e sem aplicação severa das leis, o Brasil tornou-se um dos países com os mais altos índices de crimes, infrações e acidentes de trânsito.

A significativa redução desses índices, após a promulgação da Lei n° 9.503/97, alertou a sociedade para dois aspectos: as regulamentações da matéria devem ser tão ou mais dinâmicas que o crescimento do número de condutores, da frota de veículos e do sistema viário, e a necessidade de aperfeiçoamento dos sistemas de monitoramento, controle e aplicação das sanções.

A obra inclui Código de Trânsito Brasileiro, de acordo com as alterações introduzidas pelas Leis n. 11.275 de 7/2/2006 (Embriaguez) e n. 11.334 de 25/7/2006 (Excesso de velocidade). Atualizado com a Res. CONTRAN 182/2005 e Port DETRAN/SP 767/2006 Tabela de distribuição de competência das multas. Recursos em 1ª e 2ª Instâncias. Modelos recursais (defesa da autuação, recurso contra penalidade de multa). Do processo administrativo punitivo (cassação da PPD, suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH). Deliberação do CONTRAN n. 52 de 6/9/2006 Obrigatoriedade de sinalização indicativa de fiscalização por velocidade.

Sobre os autores:

José Geraldo da Silva

Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade de Direito de São Carlos, professor de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Paulista - UNIP, Faculdade Comunitária de Campinas - FAC e do Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP. Autor de várias obras e inúmeros artigos jurídicos. Professor da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo e Delegado de Polícia.

Roberta Ceriolo Sophi

Bacharela em Direito, advogada militante, consultora jurídica e pesquisadora em assuntos administrativos, infrações e crimes de trânsito. Professora de Direito Civil na Faculdade Comunitária de Campinas - FAC.

Eron Veríssimo Gimenes

Delegado de Polícia e Diretor da 168° CIRETRAN da cidade de Agudos/SP. Pós-graduado em Direito na ITE/Bauru/SP, professor concursado da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo/SP, professor da pós-graduação de Psicólogos Perito - Examinador de Trânsito e professor da pós-graduação da Universidade do Sagrado Coração - USC/Bauru.

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 Resultado:

  • Patrícia de Aquino Araújo, de Cambe/PR

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 17/4/2007 11:55