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Protesto de títulos em São Paulo diminui 13,95 % em abril

sexta-feira, 11 de maio de 2007


Protestos

Caíram cheques, duplicatas, letras de câmbio, títulos novos, notas promissórias

Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo junto aos 10 tabeliães de protesto da capital de São Paulo revelou que em abril de 2007 a apresentação de títulos no Serviço Central de Protesto de Títulos voltou a cair, num mês com menos dias úteis: 201.641 títulos contra 233.692 em março, 191.888 em fevereiro, 246.878 em janeiro. Foram devolvidos como irregulares 21.111 títulos, que por alguma razão não puderam ser sequer intimados: restaram 180.530 em condições de ir para protesto.

Desse total, entretanto, só foram protestados em abril 83.473 títulos. Ou seja: o movimento de títulos efetivamente protestados caiu 13,95% contra os 95.123 em março, 74.641 em fevereiro, 89.651 títulos em janeiro. Mas houve aumento em relação aos 78.048 títulos protestados em abril de 2006: 6,95 %.

Protestos cancelados também caíram em abril: 25.261 títulos contra 29.873 em março, 24.481 em fevereiro e 29.070 em janeiro.

Importante

O protesto é absolutamente gratuito - Desde 2001, no Estado de São Paulo cabe ao devedor, ao saldar seu débito, pagar tudo, já que o protesto é absolutamente gratuito para o credor. Uma vez cancelado o protesto, a pessoa imediatamente "limpa" o nome e não pode mais ser incluída em listagens como inadimplente.

Apresentação

Após serem apresentados no Serviço Central de Protesto de Títulos - SCPT, os títulos podem ser liquidados (pagos) pelo devedor, que terá sido intimado: caso contrário, são enviados a protesto.Mesmo após o protesto, o devedor ainda pode cancelar seu nome da lista de cidadãos oficialmente declarados inadimplentes, basta pagar a dívida e despesas no cartório.

Cheques

Dos títulos protestados, apenas 32,89 % foram cheques: 27.454 contra 28.535 em março, 22.645 em fevereiro, 22.916 em janeiro. No passado, o porcentual de cheques era mais que 50% do total, mas tem caído mês a mês, refletindo o crescimento de outros títulos.

Duplicatas

As duplicatas despencaram: só 40.696 contra 51.21 em março, 40.937 em fevereiro, 54.872 em janeiro - nível mais alto em um ano, 39.502 em dezembro. Números que envolvem principalmente duplicatas mercantis por indicação, mas também duplicatas mercantis, de serviço e de serviço por indicação, triplicatas mercantis e de serviço.

Promissórias

Notas promissórias também caíram: 10.215 contra 12.261 em março, 9571 em fevereiro, 8.681 em janeiro.

Letras de câmbio

As letras de câmbio voltaram a cair: 2.419 contra 2.727 em março, 2.170 em fevereiro, 2.589 em janeiro.

Novos e outros títulos

Os títulos novos ou outros baixaram um pouco: 349 contra 387 em março, 252 em fevereiro, 326 em janeiro, 280 em dezembro, 279 em novembro, 288 em outubro, 287 em setembro ,416 em agosto. Entre esses títulos, destacam-se as cédulas de crédito bancário, que ficaram em 229 contra 241 em março, 172 em fevereiro, 238 em janeiro, 165 em dezembro, 175 em novembro, 198 em outubro. Restaram apenas 120 novos tipos de títulos, como certidões da dívida ativa, contratos de locação e aluguel, contratos de câmbio, sentenças judiciais, notas de crédito, termos de conciliação, confissões e documentos de dívida.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 11/5/2007 09:37