Informativo n° 65 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

O IDSA CONVIDA PARA O SEMINÁRIO "NOVOS DESAFIOS DO DIREITO SOCIETÁRIO"

O Dr. Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, Conselheiro do MDA, convida todos a participar do seminário "Novos Desafios do Direito Societário", que será co-organizado pelo Instituto de Direito Societário Aplicado - IDSA. O evento acontecerá no dia 05 de dezembro e será gratuito. Maiores informações no site www.idsa.org.br. Leia mais

ESCLARECIMENTOS - CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS - IPESP

A Ordem dos Advogados de São Paulo - OAB/SP, a Associação dos Advogados de São Paulo - AASP e o Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP,prestam esclarecimentos sobre as recentes alterações referentes à Carteira de Previdência dos Advogados. Leia mais

MDA ENCAMINHA OFÍCIO AO IPESP REQUERENDO ESCLARECIMENTOS QUANTO AO FUTURO DA ADMINISTRAÇÃO DA CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS

Em setembro de 2007, o MDA encaminhou ofício ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo solicitando esclarecimentos quanto ao futuro da administração da Carteira de Previdência dos advogados e à atual situação financeira do IPESP. Nenhuma resposta formal foi ainda oferecida pelo Superintendente do IPESP, Dr. Carlos Henrique Flory. Leia mais

STF VAI ANALISAR REDUÇÃO DAS FÉRIAS DOS ADVOGADOS

Caberá ao Supremo Tribunal Federal analisar pedido da União para suspender decisão que a obriga a conceder férias de 60 dias a sete advogados. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão de liminar e de sentença da União e o encaminhou ao Supremo. Leia mais

OAB TENTARÁ QUE PROJETO DE LEI PROPORCIONE RECESSO A ADVOGADOS DO PAÍS

O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, advogado Vladimir Rossi Lourenço, afirmou que a OAB é flagrantemente contrária à reedição das férias coletivas (em janeiro e em julho) para o Judiciário, mas defende a busca de uma solução melhor para que o advogado possa tirar pelo menos 15 dias de férias no ano sem ter que se preocupar com a contagem de prazos nas Justiças Federal e Comum. Leia mais

PORTARIA EM RONDÔNIA QUE REGULAVA ATENDIMENTO A ADVOGADO É REVOGADA

A corregedora-geral da justiça Ivanira Feitosa Borges, do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu liminar favorável à suspensão da portaria nº 002/2004, editada pela Diretoria da Comarca de Ji-Paraná. A portaria restringia o horário de funcionamento das Varas no município e determinava como horário de plantão o período das 16h às 18h. Leia mais

CNJ DERRUBA PORTARIA DE JUIZ QUE LIMITAVA A CONTESTAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL A 30 PÁGINAS

CNJ derruba portaria de juiz que limitava a contestação no Juizado Especial a 30 páginas O CNJ desconstituiu a Portaria nº 02/07 da comarca de Itapetinga/BA, que estabelecia limite de páginas no processo. Os conselheiros entenderam que a determinação restringia o direito à ampla defesa. Leia mais

ADVOCACIA PODE ACABAR EM 100 ANOS, DIZ PROFESSOR INGLÊS

Assim como a doença não existe para dar emprego aos médicos, a lei não existe para dar emprego aos advogados. O autor desta premissa instigante, lançada em 1996, faz agora uma pergunta não menos intrigante: os advogados existirão daqui a 100 anos ? Ele é Richard Susskind, professor e consultor inglês em tecnologia da informação. Segundo Susskind, a tecnologia e a mercantilização da função tornarão os advogados cada vez menos necessários. Leia mais

DECISÃO SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS JUÍZES ATENDEREM A ADVOGADOS É RESTRITA A MOSSORÓ

A decisão do CNJ sobre a obrigatoriedade de juízes atenderem a advogados a qualquer momento se restringe à comarca de Mossoró, no Rio Grande do Norte/RN, não tendo efeito vinculante geral. Leia mais

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