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Assembléia da Bolívia aprova nova Constituição em meio a protestos violentos

segunda-feira, 26 de novembro de 2007


Constituição

Assembléia da Bolívia aprova nova Constituição em meio a protestos violentos

A Assembléia Constituinte da Bolívia aprovou neste sábado, em primeira instância, uma nova Constituição para o país, em meio a protestos violentos na cidade de Sucre que deixaram como saldo ao menos uma pessoa morta e mais de cem feridos.

Quando os manifestantes estavam a ponto de cercar o local onde os constituintes estavam reunidos, os representantes da base do governo de Evo Morales se apressaram para votar, sem nem mesmo haverem terminado de ler todo o texto.

As mobilizações começaram na sexta-feira, em rechaço à decisão da base do governo de instalar a Assembléia Constituinte em um colégio militar e aprovar a nova Carta Magna sem a presença da oposição.

Neste sábado, milhares de cidadãos que exigem o traslado da sede do governo para Sucre saíram às ruas e se dirigiram ao local da sessão constituinte, cercada de policiais, militares e de camponeses que haviam chegado de várias partes do país para apoiar o governo e a Assembléia.

Para conter os manifestantes e evitar um confronto entre os grupos rivais, os policiais e militares tiveram que lançar bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha.

Durante os choques, um advogado de 29 anos morreu, atingido por um tiro.

O ministro de Governo, Alfredo Rada, afirmou que os policiais e os militares não usavam munição letal e que só portavam equipamento anti-distúrbios.

Poderes

Do lado de dentro do colégio militar, os representantes do governo analisavam a demanda pela transferência a Sucre do Executivo e do Legislativo, que hoje funcionam em La Paz.

A Assembléia não aprovou o traslado desses poderes, mas estabeleceu a transferência à cidade da Corte Nacional Eleitoral, com o nome de "quarto poder do Estado". Outro poder, o Judiciário, já funciona hoje em Sucre.

Dos 255 representantes eleitos para a Assembléia Constituinte, apenas 138 estavam presentes, todos aliados ao governo. Desses, 136 votaram pela aprovação geral do texto.

Até o dia 14 de dezembro, quando vence o prazo da Assembléia Constituinte, ela ainda deve analisar os artigos da nova Carta em detalhe antes de submeter o texto a um referendo popular.

O texto aprovado no sábado estabelece um Estado plurinacional (com respeito às diferentes etnias e culturas), a possibilidade de reeleição do presidente da República, a autonomia das populações indígenas e um Estado comunitário.

Desobediência civil

A oposição rechaçou a forma como o partido de Evo Morales aprovou a Constituição e recomendou uma desobediência civil ao novo texto.

O líder da oposição e ex-presidente Jorge Quiroga disse que "é uma verdadeira vergonha" o que ocorreu em Sucre e pediu a intervenção de organizações internacionais no país.

Outros grupos de oposição, como os comitês cívicos de Santa Cruz e Chuquisaca (Sucre), enviaram cartas à ONU, à Organização dos Estados Americanos e a outras organizações pedindo ajuda por conta da violência ocorrida em Sucre e porque, segundo argumentam, não foram respeitados os princípios democráticos.

O ministro da Presidência, Juan Ramón Quiintana, disse a uma rádio local que o presidente Evo Morales "está preocupado com a violência descomunal" que ocorreu em Sucre.

O próprio Morales anunciou que os bolivianos terão uma nova Constituição como "presente de Natal".

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Fonte: BBC Brasil
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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 26/11/2007 09:06