quinta-feira, 26 de novembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

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Resultado do Sorteio de obra "Manual de Direito da Propriedade Intelectual"

quinta-feira, 29 de novembro de 2007


Sorteio de obra

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual de Direito da Propriedade Intelectual" (Editora Evocati - 700 p.), escrita e gentilmente oferecida pela renomada advogada e professora, Carla Eugenia Caldas Barros.

Sobre a obra :

Este livro tem um propósito substancialmente didático, como é próprio aos manuais. Nele, procura-se reunir legislações, conhecimentos e entendimentos para que se tenha uma compreensão do Direito da Propriedade Intelectual e de suas implicações socioeconômicas, políticas e culturais. É importante ter em conta que atualmente, a propriedade intelectual é temática que se afirma, de forma crescente e necessária, nas preocupações não só de operadores de direito, autores, inventores, pesquisadores, legisladores, magistrados e jurisconsultos, mas também, de estudiosos de vários ramos do saber, entre eles, Ciência e Tecnologia, Antropologia, Sociologia, ciências econômicas, Administração, Ciência Política, Informática, Biotecnologia etc..

O livro tem 700 capítulos divido em 10 capítulos. Marcas, patentes, organização da propriedade intelectual, direito internacional da propriedade intelectual, programas de computador, biotecnologia, desenhos, indicações geográficas, direitos autorais e a arte introdutória das várias teorias da natureza jurídica da propriedade intelectual

"Lá por 1984, apareceu no Rio de Janeiro Carla Eugenia Caldas barros, procurando, no estrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica, o início dos estudos em Propriedade Intelectual, que vieram a resultar neste livro. Mestre há pouco, eu mesmo, naquele tempo, fui indicado por seu orientador para conversar sobre o tema, ainda raro na universidade brasileira.

Para entender o que era uma jovem advogada de Sergipe interessar-se por Propriedade Intelectual, precisamos remontar à época.

A pós-graduação em Direito engatinha no país. Mestrados eram raríssimos, doutorados inexistentes, salvo a ousadia da Universidade de São Paulo.

Propriedade Intelectual, sempre muito escassa nas faculdades brasileiras, andava por então sumida. Gama Cerqueira, nosso autor maior do século XX em Propriedade Industrial, deixara de produzir. Pontes de Miranda ia se calando. Salvo Douglas Gabriel Domingues, não tínhamos nenhum tratadista ativo em matéria; os congressos jurídicos mantinham vôo baixo em matéria de marcas e patentes, especialmente nos eventos especializados. A produção doutrinária em São Paulo - ainda de qualidade - centrava-se no Direito Autoral, com a figura mais expressiva, em seu estilo pessoal, de Antonio Chaves, mas também com Walter Moraes, José Carlos Tinoco Soares, Waldirio Bulgarelli, Newton Silveira e, com um livro de grande mérito, Manoel Pereira dos Santos.

Nesse espaço histórico, o interesse de Carla Eugênia pelas questões da tecnologia e do Direito fulgurava pela originalidade.

Provavelmente não era o momento jurídico nacional que a motivava, mas a tradição do pai, Procurador da República em Sergipe, bacharel às antigas, do tempo em que isso significava cultura européia, largueza de visão jurídica, muitos autores franceses, e visitas à Cidade Luz para ler e comprar novos livros. Esse lustre ás antigas é a parte excelente do bacharelismo que o imortal Alberto Venâncio Filho desancava em sua obra capital sobre o assunto. Esta, a impressão de nossas conversas de 194: a jovem e impulsiva Carla tinha a cabeça em Paris, o Direito no genoma, e a combustão interna como princípio.

O que mais impressiona da agora ilustre Diretora da Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Sergipe, é a permanência, tornada ainda mais veemente, da energia e do interesse de seu tempo de mestranda. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, produziu uma impressionante tese sobre aperfeiçoamento de patentes, única na doutrina nacional, que continua marcadamente original, mesmo num tempo em que se contam as centenas a produção acad~emica sobre tais criações intelectuais.

O atributo final merece mais ênfase: este livro é necessário. É um compêndio absolutamente exigido pela formação acadêmica em Propriedade Intelectual, superando em atualidade e mérito tudo que se encontra disponível, Uma bibliografia extensa e de peso, a preocupação, ao mesmo tempo, pelos princípios jurídicos e pela exigência prática do estudioso e do advogado. É obra de alcance geral, de interesse do mundo jurídico brasileiro como um todo, e não só da comunidade algo estreita dos advogados de marcas-e-patentes ou dos autoralistas de fim de semana.

Ao contrário dos compêndios destes dias, porém, a obra de Carla Eugenia não é pacífica; não faz doutrina, recolhendo só a sabedoria convencional. Não propugna a ideologia dos investidores, nem a consagração romântica dos autores ingidos pelo gênio, nem as convenções corriqueiras do Direito Privado. É obra de intelectual, que por gosto e estilo - escreve Direito. Se fosse depender do imprimatur de alguma inquisição jurídica, não iria nem para o prelo. Exatissimamente por isso, impõem-se edições e reedições, como obra rara desde o primeiro exemplar." - prefácio assinado por Denis Borges de Barbosa.

Sobre a autora :

Carla Eugenia Caldas de Barros, é advogada, professora do Departamento de Direito, da Universidade Federal de Sergipe, das seguintes disciplinas: "Direito Comercial", "Direito do Consumidor", "Direito Bancário", "Prática Jurídica Comercial I" e "Direito da Propriedade Intelectual". Diretora e Coordenadora pedagógica do Curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe. Avaliadora ad hoc de cursos de graduação em Direito e intituições de ensino superior do INEP/MEC. Especialista em Direito Empresarial e Contratual pela Fundação Getúlio Vargas Rio de Janeiro (1985). Mestre em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1986). Doutora em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002).

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 Resultado :

  • Adelgicio de Barros Correia Sobrinho, advogado do Grupo Votorantim, de Recife/PE

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 26/11/2007 11:07