OAB/SP lança movimento pela ética na política

OAB/SP lança movimento pela ética na política

A OAB/SP lança no dia 21/6, às 11 horas, em sua sede, o Movimento Nacional de Conscientização pela Valorização do Voto e pela Ética na Política, que conta com o apoio da CNBB, Associação Juizes para a Democracia, Comissão Nacional de Justiça e Paz, Movimento Voto Consciente, Instituto Ethos e outras entidades da sociedade civil.

Segundo o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, o Movimento tem o foco voltado para a moralização de comportamentos, atos e práticas de candidatos durante a próxima campanha eleitoral e de políticos no trato da coisa pública. Já confirmaram presença os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo: Michel Temer (PMDB), Luiza Erundina (PSB), Paulo Pereira da Silva (PDT) e Arnaldo Jardim (PPS). Os convites também foram extensivos aos demais pré-candidatos.

A OAB/SP lança durante o evento um Manifesto, com as linhas principais do Movimento Ética na Política, que colherá assinaturas de endosso de autoridades, pré-candidatos e eleitores. "O Movimento quer destacar que a ética tem implicações diretas sobre a gestão pública", afirma D'Urso, lembrando que no material de divulgação da campanha, a OAB/SP estará enfatizando que quando "falta ética na política, falta casa para morar, falta segurança, falta emprego, falta comida no prato de uma criança e sobra abandono".

A Seccional Paulista pretende que esse Movimento se instale em todos as regiões do Estado através de suas 216 Subsecções, que irão aderir campanha, e nos demais Estados brasileiros e Distrito Federal, por meio das 26 Seccionais da OAB. "Nossos objetivos são dois. Um, esclarecer e orientar a população sobre a importância do voto, dando um caráter educativo ao Movimento. E, em segundo lugar, buscar firmar um compromisso junto aos candidatos majoritários e proporcionais para que mantenham uma linha ética na condução de suas campanhas nesse pleito que se aproxima", diz D'Urso.

Dentro dessa linha de um comportamento ético, a OAB/SP inclui uma crítica a legislações oportunistas, abrandando punições a políticos faltosos, e à "espetacularização" das campanhas eleitorais, observada por meio do uso de recursos técnicos de grande efeito, de discursos mirabolantes, campanhas com efeitos emotivos e ações de impacto com o objetivo de enganar o eleitorado, sobretudo no horário gratuito em rádio e televisão. O presidente da OAB/SP vê o financiamento das campanhas como outro ponto importante do pleito, que deve ser tratado pelos partidos e candidatos com transparência.

E, diante da troca de acusações irresponsáveis, que tem marcado algumas campanhas eleitorais passadas, o Movimento Ética na Política da OAB/SP vai fiscalizar a lisura do comportamento dos candidatos, especialmente no tocante ao compromisso com a verdade, observado ao longo dos discursos e pronunciamentos de campanha. O Movimento também pretende ficar atento aos candidatos que oferecem vantagens pessoais ao eleitor em troca de voto ou fazem uso da máquina administrativa. "Os eleitores devem ficar atentos a candidatos ou detentores de mandatos denunciados por práticas ilícitas, devidamente comprovadas", afirma D'Urso.

A OAB/SP também está disponibilizando e-mail para denúncias de corrupção eleitoral durante a campanha no seu site www.oabsp.org.br, que estará "linkado" ao site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. E, através do projeto OAB/SP Vai à Escola, que ensina o bê-a-bá da cidadania aos estudantes de 2º Grau da rede pública, através de uma cartilha e palestras de advogados voluntários - e que já atingiu mais de 2 milhões de jovens - pretende igualmente debater a importância do voto com os jovens estudantes.

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