Resultado do Sorteio de obra "Direito Bancário"
Da Redação
terça-feira, 26 de fevereiro de 2008
Atualizado em 19 de fevereiro de 2008 16:42
Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Bancário" (Editora Saraiva - 585 p.), escrita por Nelson Abrão, revista, ampliada, atualizada e gentilmente oferecida por Carlos Henrique Abrão.
Sobre a obra :
Permeando o modelo neoliberal da globalização pela inserção do capitalismo financeiro, assume relevo indelével a dinâmica das operações bancárias, na diretriz do mercado, e o compromisso de crescimento, alinhado à proteção dispensada ao consumidor, pessoa física ou jurídica.
Nesta sintonia, a matéria relativa ao direito bancário se projeta com força indescritível nos cursos de graduação, pós-graduação e muito constantemente nas especializações, demonstrando processo irreversível para efeito do conhecimento da realidade e a multidisciplinar participação nos variados setores do direito empresarial.
Dentro do panorama redesenhado pelo atual Código Civil, na função social do contrato e predominância da relação consumerista, consagrada a forma por meio da Súmula 297 do STJ, e mais de perto pela decisão proferida pelo plenário do STF, colhe-se a extrema importância de sinalizar o equilíbrio do contrato, menor onerosidade, retirando a gradual excessividade que impede o cumprimento pontual da obrigação.
Esta obra aborda a evolução do direito bancário, o conceito de instituição financeira, a organização do sistema, as operações de bancos, o sigilo bancário, o mútuo mercantil, o depósito pecuniário, cartões de crédito, conta corrente e serviços bancários, entre outros importantes temas. Em seguida, examina as várias formas de crédito hipotecário, industrial, rural, assim como a juridicidade das resoluções do Banco Central e a regulamentação da liquidação extrajudicial, a responsabilidade das autoridades monetárias e, finalmente, a crise bancária e seus remédios, a ação civil pública, o banco virtual e a legislação sobre lavagem de dinheiro. Analisa também as cláusulas abusivas em face do Código de Defesa do Consumidor.
"O presente trabalho chegou às minhas mãos depois do desaparecimento da inesquecível figura do meu pai: Professor Nelson Abrão. Seguindo o espírito do mestre, não me limitei à correção léxico-gramatical; resolvi ousar e inserir alguns trechos que reputei indispensáveis à manutenção atualizada da obra, imputando as falhas e eventuais lapsos à tendência de trazer ao público leitor o melhor dentro das minhas limitações, quer de ordem pessoal, quer se comparadas com o verdadeiro idealizador do trabalho. Dedico à sua memória, sempre viva nos cultores do Direito, as linhas pinçadas, no afã de colaborar e fazer jus ao legado com que ele me privilegiou." - Carlos Henrique Abrão.
Sobre o autor :
Nelson Abrão, ex-Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo publicado diversos trabalhos no campo do Direito Comercial. A atualização foi realizada por Carlos Henrique Abrão, Juiz de Direito.
Resultado :
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