segunda-feira, 30 de novembro de 2020

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Vai e vem das listas na justiça brasileira

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008


Essas listas...

O STJ não votou lista sêxtupla encaminhada pela OAB para preenchimento de vaga de ministro naquela Corte e devolveu a lista de candidatos. A OAB não gostou e devolveu para o STJ. Enquanto isso, o MP/SP promovee desagravo a promotores que foram alvo de representações na OAB e acabaram incluídos em lista da entidade de autoridades que receberam moções de repúdio ou foram alvo de Desagravos públicos.

É o vai e vem das listas na justiça brasileira...

Entenda os imbróglios !

  • STJ X OAB

Em reunião realizada no dia 12/2 o Pleno do STJ rejeitou a lista de indicações da OAB para preenchimento de vaga de ministro aberta no ano passado pela aposentadoria de Antônio de Pádua Ribeiro. Segundo o STJ, nenhum dos indicados alcançou a maioria absoluta dos votos dos ministros do Tribunal nos três escrutínios realizados.

Foram computados em primeiro escrutínio 84 votos, sendo 44 em branco e 40 válidos, assim distribuídos:

Flávio Cheim Jorge, 9 votos;
Cezar Roberto Bitencourt, 8 votos;
Orlando Maluf Haddad, 6 votos;
Roberto Gonçalves Freitas Filho, 6 votos;
Bruno Espiñeira Lemos, 6 votos;
Marcelo Lavocat Galvão, 5 votos.

No segundo escrutínio foram computados 84 votos, 48 em branco e 36 válidos, restaram assim distribuídos:

Flávio Cheim Jorge, 9 votos;
Cezar Roberto Bitencourt, 7 votos;
Orlando Maluf Haddad, 6 votos;
Marcelo Lavocat Galvão, 5 votos;
Bruno Espiñeira Lemos, 5 votos;
Roberto Gonçalves Freitas Filho, 4 votos.

No terceiro escrutínio foram computados 84 votos, sendo 59 em branco e 25 válidos, assim distribuídos:

Flávio Cheim Jorge, 7 votos;
Cezar Roberto Bitencourt, 5 votos;
Marcelo Lavocat Galvão, 4 votos;
Bruno Espiñeira Lemos, 4 votos;
Roberto Gonçalves Freitas Filho, 3 votos;
Orlando Maluf Haddad, 2 votos.

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, após receber ofício do STJ, anunciou que a entidade também enviará ofício ao STJ solicitando que, com base em seu próprio regimento interno, "realize tantos escrutínios quanto os necessários para a formação da lista tríplice" que deve ser encaminhada ao presidente da República para escolha do novo ministro para aquela Corte, com base em lista sêxtupla que foi encaminhada em dezembro ao STJ.

Confira abaixo os currículos dos indicados pela OAB. Os currículos seguem na ordem de votação (mais votados) no Conselho da OAB :

Roberto Gonçalves de Freitas Filho

O advogado Roberto Gonçalves de Freitas Filho, natural de Teresina, no Piauí, nasceu em 26 de novembro de 1961, é defensor público do Estado e professor do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí. Na OAB, foi conselheiro e secretário-geral da Seccional da OAB/PI, conselheiro federal, presidiu as Comissões de Acesso à Justiça e de Direitos Humanos e integrou a Comissão da Criança e do Adolescente. Formado pela Universidade Federal do Piauí e pós-graduado em Direito Civil pela PUC de São Paulo, Freitas também presidiu a Associação Nacional de Defensores Públicos - Anadep e atuou como juiz suplente do Tribunal Regional do Piauí, como juiz convocado na Comissão de Propaganda. É autor do livro "Sigilo Profissional e Ética e Advocacia Pro Bono", editado pelo Conselho Federal da OAB.

Flavio Cheim Jorge

O advogado Flavio Cheim Jorge é capixaba, nasceu em 29 de outubro de 1970 e milita desde 1993 nas áreas de consultoria, assessoria e contencioso em direito processual, administrativo, constitucional, civil e comercial. Atua como juiz eleitoral titular (classe dos juristas) no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, é professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), tendo sido aprovado em primeiro lugar em concurso público, e também leciona no curso de mestrado em Direito da UFES. Cheim é formado em Direito pela UFES, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais e Direito Processual Civil pela PUC de São Paulo. Na OAB, foi conselheiro seccional e diretor da Escola Superior de Advocacia da Seccional do Espírito Santo, tendo também dirigido a Sociedade Capixaba de Direito Processual. Tem cinco livros publicados, entre eles "Chamamento ao Processo", pela Editora Revista dos Tribunais (1999), "A Nova Reforma Processual", pela Editora Saraiva (2003), e "A Terceira Etapa da Reforma Processual Civil", pela Editora Saraiva (2006), além de vários artigos publicados em revistas especializadas.

Marcelo Lavocat Galvão

O advogado Marcelo Lavocat Galvão nasceu em 28 de janeiro de 1970 no Rio de Janeiro e milita em Brasília desde 1993, dedicando-se especialmente ao Direito Público. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), especialista em Direito Público e mestre em Direito Econômico-Financeiro pela Universidade de São Paulo. Na advocacia pública, é procurador do Distrito Federal desde julho de 1993 e recentemente foi promovido a subprocurador-geral do Distrito Federal. É professor titular de Direito Tributário na Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), leciona Legislação Tributária como professor convidado na UnB e Direito Tributário em cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas. Na OAB, foi conselheiro federal de novembro de 1998 a janeiro de 2007 pelo Estado do Acre. Foi procurador do Banco Central do Brasil em 1993, secretário-geral e vice-presidente da Anape, assessor do ministro aposentado do STJ Vicente Cernicchiaro e exerceu, até outubro de 2007, a função de consultor jurídico do DF.

Orlando Maluf Haddad

O advogado Orlando Maluf Haddad, natural de São Paulo, nasceu em 15 de junho de 1951 e atua desde 1975 na advocacia contenciosa e preventiva nas áreas Cível, Família, Comercial, Criminal, Administrativa, Tributária, Eleitoral e Internacional. Formado pela PUC de São Paulo, especializou-se em Direito Processual Civil, tem aperfeiçoamento em Direito Empresarial pela PUC e cursou Direito de Família na Faculdade Urbaniana do Vaticano. Na OAB, foi secretário-geral-adjunto e vice-presidente da Seccional paulista da entidade, conselheiro federal de 2004 a 2007 e presidiu a Comissão de Acompanhamento de Assuntos Legislativos da OAB Nacional, além de ter integrado várias outras. Integra, ainda, a AASP e o IASP.

Cezar Roberto Bitencourt

O advogado Cezar Roberto Bitencourt, natural de Cacique Doble, no Rio Grande do Sul, nasceu em 17 de janeiro de 1950 e milita na advocacia desde 1978. Graduado pela Universidade de Passo Fundo/RS, Bitencourt especializou-se em Direito Processual Civil pela PUC do Rio Grande do Sul e é doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha, na Espanha. De 1980 a 1996 atuou no Ministério Público, tendo sido promovido a procurador de Justiça em 1992 e dirigido a Fundação Escola Superior do MP. Em abril de 1996, requereu sua aposentadoria voluntária e retornou ao exercício da advocacia na área criminal. É professor de Direito Penal na Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS, professor convidado do curso de doutorado da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, e professor convidado do curso de Pós-Graduação em Ciências Penais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Na OAB, foi conselheiro federal e presidiu a Comissão de Reforma Penal e Processual Penal do Conselho Federal da OAB. Entre os vinte livros que tem publicados, estão "Elementos de Direito Penal", pela Editora Revista dos Tribunais (1996), e "Teoria Geral do Delito", pela Editora Almedina, de Portugal (2007).

Bruno Espiñeira Lemos

O advogado baiano Bruno Espiñeira Lemos nasceu em 5 de novembro de 1971 e é graduado e mestre (com ênfase em Direito Público e Econômico) pela Universidade Federal da Bahia. É procurador do Estado da Bahia com atuação nos tribunais superiores, professor de Direito Constitucional e coordenador do curso de Direito do Uniplan. Atuou também em vários escritórios de advocacia e foi o advogado responsável pelo setor jurídico da Bahia Transportes Urbanos Ltda, de 1993 a 2002. É membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, foi o segundo vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia e é filiado à OAB/BA e à OAB/DF. É autor dos livros "Precatório, Trajetória e desvirtuamento de um instituto" e "Direitos Fundamentais. Direito Comparado e as Constituições Brasileiras", além de ter várias obras coletivas e trabalhos jurídicos publicados.

  • OAB/SP X MP/SP

Enquanto acontecia o vai e vem das listas entre o STJ e a OAB, Migalhas noticiava no dia 15/2 que o MP/SP havia realizado sessão solene de desagravo aos promotores de Justiça do Gaerco de Campinas Ricardo José Gasques de Almeida Silvares e Fernando Pereira Vianna Neto e ao promotor de Justiça do Estado de MG Turíbio Barros de Andrade.

Os promotores foram alvo de representações na OAB e acabaram incluídos em lista da entidade de autoridades que receberam moções de repúdio ou foram alvo de Desagravos públicos.

Logo após o desagravo promovido pelo MP/SP, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, repudiou afirmativa do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, de que as iniciativas da Ordem na defesa das prerrogativas dos advogados eram "fascistas". "A OAB/SP não é, nunca foi e nunca será fascista, pois sempre se levantou para se opor aos regimes totalitários e aos governos de exceção, promovendo a defesa intransigente do Estado Democrático de Direito", afirmou D'Urso.

Entidades se manifestaram. O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou por aclamação, Ato de Desagravo à OAB/SP pelas declarações perpetradas pelo procurador-geral Rodrigo Pinho.

Em 2006, a polêmica lista de autoridades que receberam moções de repúdio ou foram alvo de Desagravos públicos gerou uma enorme discussão.

Na página da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP é possível consultar a Relação de Processos Concedidos (Desagravo e Moção de Repúdio - clique aqui e confira).

Os feitos relacionados obedeceram, segundo a Comissão, aos preceitos constitucionais da Ampla Defesa, do Contraditório, do Devido Processo Legal, bem como, da Publicidade; e ainda as Portarias nº 3/2005 e 4/2006, da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 22/2/2008 09:44