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Protesto de títulos cai para 14,25% no mês de fevereiro em São Paulo

quinta-feira, 13 de março de 2008


IEPTB/SP

Protesto de títulos cai para 14,25% no mês de fevereiro em São Paulo

Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo - IEPTB/SP junto aos 10 tabeliões de protesto da capital revelou que em fevereiro de 2008 foram protestados somente 66.777 títulos. O movimento de títulos efetivamente protestados em fevereiro baixa sempre em relação a janeiro, não apenas porque aquele é tradicionalmente o mês de maior movimento, mas porque fevereiro conta com menos dias úteis, não só por ser o menor mês do ano, mas também graças ao Carnaval.

A queda foi de 14,25% em relação aos 77.875 em janeiro, 62.848 em dezembro, 66.211 de novembro. Entretanto, a queda em relação aos 74.641 títulos protestados em fevereiro de 2007 foi de 10,54%. "É importante destacar que já faz 7 anos que o protesto é absolutamente gratuito no Estado de São Paulo: cabe ao devedor, ao saldar seu débito, pagar tudo, já que o protesto nada custa para o credor", destaca o dr. José Carlos Alves, presidente da Seção São Paulo do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil e Primeiro Tabelião de Protesto na capital.

O total de títulos apresentados ao Serviço Central de Protesto de Títulos - SCPT voltou a cair: 182.797 títulos contra 220.995 em janeiro, 171.885 em dezembro, 197.591 em novembro. Desse total, foram devolvidos como irregulares, pois por alguma razão não puderam ser sequer intimados, 23.099: restaram apenas 159.698 em condições de ir para protesto. E, como vimos, apenas 66.777 foram protestados: os demais foram pagos após a intimação. Após serem apresentados no SCPT, os títulos podem ser liquidados pelo devedor intimado: caso contrário, são enviados a protesto.

Protestos cancelados

É importante lembrar que, mesmo após o protesto, o devedor ainda pode cancelar seu nome da lista de cidadãos oficialmente declarados inadimplentes: basta pagar a dívida e despesas no cartório. Uma vez cancelado o protesto, a pessoa imediatamente "limpa" o nome e não pode mais ser incluída em listagens como inadimplente. Os cancelamentos de protestos caíram em fevereiro - 25.382 títulos contra 27.477 em janeiro, 23.529 em dezembro, 24.797 em novembro.

Cheques

Dos títulos protestados, somente 18,47% foram cheques -12.333 contra 12.581 em janeiro, 12.600 em dezembro, 12.095 em novembro, 16.681 em outubro, 12.182 em setembro.

Duplicatas

As duplicatas voltaram a cair: 41.972 contra 53.799 em janeiro, 34.774 em dezembro, 41.140 em novembro. Números que envolvem principalmente duplicatas mercantis por indicação, mas também duplicatas mercantis, de serviço e de serviço por indicação, triplicatas mercantis e de serviço.

Promissórias

Já as notas promissórias aumentaram: 9.478 contra 8.258 em janeiro, 10.099 em dezembro, 10.118 em novembro.

Letras de câmbio

Caíram também as letras de câmbio: 2.254 protestadas contra 2622 em janeiro, 1804 em dezembro, 2.227 em novembro.

Novos e outros títulos

Os títulos novos avançaram novamente: 740 contra 615 em janeiro, 501 em dezembro, 609 em novembro, 796 em outubro, 590 em setembro, 675 em agosto. Entre esses títulos, destacam-se as cédulas de crédito bancário, que dispararam para 488 contra 373 em janeiro, 245 em dezembro, 331 em novembro. Restaram 252 novos tipos de títulos, como certidões da dívida ativa, contratos de locação e aluguel, contratos de câmbio, contratos de mútuo, contratos de alienação fiduciária, contratos de reserva de domínio, sentenças judiciais, notas de crédito, termos de conciliação, certidões de crédito comercial, confissões e documentos de dívida.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 13/3/2008 07:37