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OAB/SP cria Comitê de Gestão do Judiciário

Da Redação

quarta-feira, 9 de abril de 2008

Atualizado às 08:31


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OAB/SP cria Comitê de Gestão do Judiciário

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, criou o Comitê de "Gestão do Judiciário", que será presidido por Rubens Approbato Machado, conselheiro federal emérito e membro nato da OAB. O Comitê também irá contar com juristas importantes, como Antônio de Souza Corrêa Meyer, Ives Gandra da Silva Martins, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Roberto Ferreira Rosas e Zelmo Denari.

Para Rubens Approbato, o emperramento da Justiça brasileira somente pode ser resolvido com um sistema de gestão profissional e altamente qualificado nos tribunais brasileiros para que possam melhorar e conquistar uma eficácia maior. "É como em uma empresa, mostrar resultados otimizados e sempre com perspectivas para longo prazo. Hoje, 43 milhões de processos encontram-se na fila para serem julgados pela Justiça brasileira. Como se explica esse caso que soa como uma catástrofe para os jurisdicionados que aguardam anos para verem seus direitos reparados. Estatísticas como essa do CNJ mostra claramente que existem erros crassos na concepção administrativa do Judiciário brasileiro", afirma Approbato.

O presidente do Comitê de Gestão do Judiciário lembra que o gargalo mais apertado do Sistema Judiciário está na primeira instância da Justiça Estadual, "onde a via-crucis processual tem início e pouca solução. Com um estoque de processos carregados de muitos anos passados da ordem de 29,5 milhões de autos e com mais de 10 milhões de novos casos ajuizados em 2007, os tribunais estaduais juntos só conseguiram julgar 8 milhões de causas, exibindo uma taxa de congestionamento que beira os 80%".

O presidente da OAB/SP defende a mesma tese: "pregamos um choque de gestão, significando profissionalização da administração. Ajudaria muito a implantação de uma certificação semelhante ao ISO 9001, focada na satisfação do cliente. Neste caso, a justiça simbolizaria a satisfação social, propiciando a resposta em deve justo ao jurisdicionado", comenta D'Urso.

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